A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (21 de setembro), a retirada de circulação de unidades falsificadas de dois medicamentos utilizados em tratamentos médicos e procedimentos estéticos. As decisões envolvem o Phesgo, indicado para determinados casos de câncer de mama, e o Dysport 500 U, produzido com toxina botulínica tipo A.
As irregularidades foram identificadas após comunicados das empresas responsáveis pelos registros dos medicamentos no Brasil. Os fabricantes informaram à agência a existência de unidades com características diferentes das originais e de lotes que não reconhecem como legítimos.
Além das apreensões, a Anvisa adotou medidas contra a publicidade irregular de medicamentos manipulados e a comercialização de produtos de cannabis sem autorização sanitária.
O objetivo é impedir que pacientes e consumidores sejam expostos a produtos cuja procedência, composição e qualidade não possam ser asseguradas.
Phesgo falsificado apresenta data de fabricação irregular
O primeiro alerta envolve o Phesgo, medicamento utilizado no tratamento de determinados tipos de câncer de mama.
A Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos, responsável pelo registro do produto, comunicou à Anvisa a identificação de unidades com características incompatíveis com as do medicamento original.
A determinação atinge especificamente as unidades do lote B5011B05 que apresentam junho de 2025 como data de fabricação.
A agência proibiu o armazenamento, a comercialização, a importação, a exportação e a utilização dessas unidades.
A restrição é especialmente importante para hospitais, clínicas de oncologia e pacientes que dependem da continuidade do tratamento.
A utilização de medicamentos falsificados pode comprometer a segurança da assistência, já que não há garantia de que sua composição e suas condições de fabricação correspondam às do produto autorizado.
A medida não representa a suspensão geral do Phesgo, mas a proibição das unidades identificadas como falsificadas.
Três lotes de Dysport têm venda e utilização proibidas
A fiscalização também identificou irregularidades envolvendo o Dysport 500 U, medicamento à base de toxina botulínica tipo A, utilizado em tratamentos terapêuticos e procedimentos estéticos.
A Beaufour Ipsen Farmacêutica, detentora do registro no Brasil, informou que não reconhece como legítimos três lotes encontrados no mercado.
Confira as identificações atingidas pela determinação:
| Lote | Validade |
| P08191 | Abril de 2029 |
| P08192 | Maio de 2029 |
| P22368 | Fevereiro de 2029 |
A Anvisa determinou a apreensão das unidades e proibiu a comercialização, a distribuição e a utilização dos produtos.
A medida exige atenção de clínicas estéticas, consultórios médicos, hospitais e profissionais que trabalham com aplicações de toxina botulínica.
A falta de garantia sobre a origem de um medicamento impede assegurar que ele tenha sido produzido, armazenado e transportado de acordo com os padrões sanitários exigidos.
Publicidade de produtos manipulados também é suspensa
As decisões anunciadas pela Anvisa não se limitaram aos medicamentos falsificados.
A agência também suspendeu a divulgação irregular, na internet, de produtos manipulados pela Queen Pharma Aesthetic.
Entre as formulações atingidas estão itens anunciados para emagrecimento, redução de gordura localizada, procedimentos estéticos e tratamentos capilares.
A relação inclui Morusil Slim+, Hepato Detox, Metabolismo Power, Muscledefin, Cellu Slim, Soft Lipo, Lipo Slim e Papada Slim.
Também foram alcançadas formulações de lidocaína, hialuronidase, mesclas capilares e produtos anunciados para tratamento de melasma e outros procedimentos relacionados à aparência da pele.
A medida está relacionada ao descumprimento das regras de publicidade aplicáveis aos medicamentos manipulados.
Esses produtos possuem exigências específicas de prescrição, preparação e dispensação e não podem ser anunciados livremente como mercadorias comuns, em desacordo com a legislação sanitária.
Farmácia Malheiro também recebe restrição
Outra empresa alcançada pelas decisões foi a Farmácia Malheiro.
A Anvisa determinou a suspensão das propagandas de medicamentos manipulados divulgados e comercializados por meio do site da empresa.
A fiscalização sobre esse tipo de publicidade busca impedir que consumidores adquiram formulações medicamentosas com base em anúncios que não observem as exigências sanitárias.
O fato de um produto estar disponível para compra na internet não significa que sua divulgação esteja regular ou que ele possa ser utilizado sem orientação profissional.
Produtos de cannabis sem autorização têm venda proibida
A agência também proibiu a divulgação e a comercialização de produtos de cannabis anunciados na internet e nas redes sociais por uma empresa cuja identificação não foi estabelecida.
Segundo a Anvisa, os itens não possuem registro nem autorização sanitária para comercialização no Brasil.
A decisão alcança os produtos irregulares identificados na fiscalização, sem representar uma proibição geral dos produtos medicinais de cannabis autorizados no país.
Essas formulações estão sujeitas a regras específicas de regularização, prescrição e fornecimento.
A presença de anúncios em sites e redes sociais não comprova que determinado produto tenha passado pelos procedimentos exigidos pela autoridade sanitária.
O que fazer ao identificar um medicamento suspeito?
Pacientes e profissionais de saúde devem verificar a procedência dos medicamentos antes de sua utilização, especialmente quando houver alertas de falsificação.
A conferência deve incluir o número do lote, a data de fabricação, a validade e as características da embalagem.
No caso do Phesgo e do Dysport, a atenção deve estar voltada às identificações específicas divulgadas pela Anvisa.
Caso seja encontrada uma unidade suspeita, o medicamento não deve ser administrado até que sua autenticidade seja esclarecida.
Pacientes em tratamento contra o câncer não devem interromper a terapia por conta própria. A orientação é procurar a equipe médica responsável para avaliar a situação e garantir a continuidade da assistência com medicamentos de procedência comprovada.
Clínicas, hospitais, farmácias e consumidores também podem comunicar suspeitas aos órgãos de vigilância sanitária.
As novas determinações reforçam a importância do controle sobre a circulação de medicamentos e da fiscalização das vendas realizadas pela internet, especialmente quando envolvem produtos destinados ao tratamento de doenças graves ou à realização de procedimentos invasivos.
*Da Agência Fonte Exclusiva