A Justiça Federal decidiu estender a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, fabricadas pela farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk. A decisão foi comunicada pela empresa na quinta-feira (4) e ainda cabe recurso.
O prazo da patente será prolongado por 8 anos, 5 meses e 1 dia, após a Justiça considerar a lentidão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na avaliação do pedido de exclusividade, que levou 13 anos.
Diante do atraso, a Justiça entendeu ser justo restaurar o prazo da patente como forma de compensar a demora. Segundo a Novo Nordisk, a decisão oferece segurança jurídica e a empresa busca obter o mesmo entendimento para a patente da semaglutida, presente nos medicamentos injetáveis Wegovy e Ozempic.
A farmacêutica ressaltou que “sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e de que o exame ocorrerá em prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”.
*Da Agência Fonte Exclusiva.