O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que o ex-tutor de um cachorro pague uma indenização de R$ 5 mil por danos morais ao animal, após ser condenado por maus-tratos. A decisão, que também prevê o pagamento de R$ 820 em danos materiais, é resultado de uma ação movida pelo Grupo Fauna de Proteção aos Animais, que acolheu o cão, Tokinho, após as agressões.
O valor deverá ser usado pela nova tutora, exclusivamente em favor do cachorro, mediante prestação de contas, de acordo com o site local.
A juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski reconheceu o cão como parte no processo, concedendo-lhe a indenização. A decisão é considerada um avanço no reconhecimento dos direitos dos animais.
O advogado Vinicius Traleski, que representa Tokinho e o Grupo Fauna, comemorou a decisão.
”Ressaltamos que essa decisão é muito importante não só para o Tokinho, como para a luta pelos direitos dos animais como um todo, pois representa um grande avanço na causa animal. Não se trata apenas de um valor monetário, mas sim a resposta da justiça por uma conduta criminosa, que foi cometida contra um animal indefeso. Que decisões como essa sejam cada vez mais frequentes, e que possam conscientizar ainda mais as pessoas de que os animais possuem direitos constitucionais, e que estes devem ser protegidos, sob pena de responsabilização criminal e civil”, disse o advogado em nota.
Agressão contra Tokinho
O caso ganhou repercussão após Abynner de Andrade Ferreira Kosofski, ser flagrado em câmeras de segurança agredindo o animal com um pedaço de pau, em junho de 2023, na cidade de Ponta Grossa. A denúncia foi feita pelo próprio grupo de proteção animal, que posteriormente acompanhou o processo judicial.
Durante o processo, ele refutou as acusações, alegando que sua intenção era apenas separar uma briga entre Tokinho e outro cachorro da casa, sem recorrer à agressão. Ainda defendeu que, ao levar o animal ao veterinário, não foram identificadas lesões externas ou internas no cão.
Em seu depoimento, a veterinária responsável pelo atendimento relatou que, apesar de não haver lesões externas visíveis, o cachorro demonstrava intenso sofrimento na região da coluna. Ela ainda descreveu que o animal estava muito assustado, chegando a gritar ao ser tocado, além de ter se mostrado arredio por vários dias após o ocorrido.
A juíza rejeitou a versão apresentada por Abynner, argumentando que as imagens captadas pelas câmeras de segurança desmentiam sua versão. Na sentença, foi registrado que o ex-tutor ”desferiu nove pauladas com força e rispidez contra Tokinho, demonstrando crueldade contra o animal”.
A advogada Ângela Makoski, que representa Abynner, afirmou que recorrerá da decisão, considerando-a injusta e em desacordo com as provas apresentadas no processo.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.