Embaixadores, representantes de organismos internacionais e integrantes do corpo diplomático serão recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral em uma nova apresentação sobre o sistema de votação brasileiro. O encontro está marcado para 17 de agosto, na sede da Corte.
A reunião será a segunda iniciativa desse tipo promovida pelo tribunal e terá como objetivo ampliar a transparência do processo eleitoral junto à comunidade internacional.
O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, deverá apresentar informações sobre o planejamento, o desenvolvimento, a fabricação e o funcionamento das urnas eletrônicas utilizadas no país.
O encontro também permitirá esclarecer os procedimentos de fiscalização e acompanhamento previstos para as eleições de outubro.
Declaração de Flávio Bolsonaro antecedeu anúncio
A nova reunião foi anunciada depois de o senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal à Presidência da República, relacionar a empresa Smartmatic ao sistema eleitoral brasileiro.
Durante uma conversa com representantes diplomáticos, o senador afirmou, sem apresentar provas, que grande parte das máquinas utilizadas nas eleições do Brasil seria produzida pela companhia.
A Smartmatic é frequentemente associada ao sistema de votação da Venezuela. A declaração voltou a provocar questionamentos sobre a origem dos equipamentos brasileiros.
Justiça Eleitoral rejeita associação com empresa
O Tribunal Superior Eleitoral informou que a Smartmatic não fabrica as urnas nem desenvolve os programas empregados nas eleições nacionais.
Segundo a Corte, os equipamentos foram projetados por servidores e técnicos da própria Justiça Eleitoral. A fabricação é contratada por meio de processos públicos de licitação.
O tribunal também ressaltou que a vinculação da empresa ao sistema brasileiro já foi desmentida em diferentes momentos.
Ao retomar o esclarecimento, o TSE busca impedir que informações consideradas incorretas sejam utilizadas para lançar dúvidas sobre a confiabilidade do processo eleitoral.
Tribunal reforçará transparência internacional
A apresentação de agosto deverá detalhar as etapas percorridas até a utilização das urnas no dia da votação.
O tribunal pretende mostrar aos representantes estrangeiros como os equipamentos são desenvolvidos, produzidos e preparados para as eleições.
A agenda também faz parte da estratégia de comunicação adotada pela Corte para responder a questionamentos públicos e ampliar o acesso a informações técnicas sobre o sistema.
Encontro de 2022 é lembrado
As declarações de Flávio Bolsonaro foram comparadas por críticos e especialistas à iniciativa adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.
Naquele ano, Jair Bolsonaro reuniu embaixadores para apresentar acusações e questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas.
As alegações feitas durante o encontro foram posteriormente consideradas sem fundamento pela Justiça Eleitoral.
Agora, o TSE pretende conversar diretamente com os representantes diplomáticos para apresentar a versão institucional sobre o funcionamento das eleições e os mecanismos de segurança empregados no país.
Missões internacionais acompanharão votação
As eleições de outubro contarão com a presença de observadores estrangeiros credenciados para acompanhar diferentes etapas do processo.
Entre as instituições participantes estão a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos, o Parlamento do Mercosul e o Carter Center.
Também integrarão a missão a União Interamericana de Organismos Eleitorais e a Rede de Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Essas entidades deverão observar a organização do pleito, os procedimentos de votação e outras etapas definidas pela Justiça Eleitoral.
Reunião ampliará diálogo com observadores
O encontro de 17 de agosto servirá para estreitar o contato do tribunal com as delegações internacionais e fornecer informações sobre as urnas eletrônicas.
A Corte também deverá explicar as medidas de transparência, fiscalização e segurança previstas para a realização das eleições.
Com a iniciativa, o TSE pretende reafirmar que a Smartmatic não participa da fabricação das urnas nem do desenvolvimento dos programas brasileiros.
A reunião também busca fortalecer a divulgação de informações oficiais antes da votação e reduzir a circulação de alegações sem comprovação sobre o processo eleitoral.
*Da Agência Fonte Exclusiva