O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, após a divulgação de uma nota sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes considerou nula a determinação do CFM de instaurar sindicância relacionada ao atendimento médico prestado a Bolsonaro enquanto estava sob custódia da PF.
O CFM havia publicado uma nota expressando preocupação com a assistência médica a Bolsonaro e solicitado ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal a abertura de sindicância. A medida, segundo Moraes, extrapolou a competência legal da entidade e configurou um “flagrante desvio de finalidade”.
O episódio teve início após Bolsonaro sofrer uma queda dentro de sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, que levou o ex-presidente ao Hospital DF Star para avaliação médica. Os exames realizados — tomografia, ressonância magnética e eletroencefalograma — indicaram que ele sofreu um traumatismo craniano leve, sem lesões intracranianas graves. Durante o atendimento, ele apresentou tontura, desequilíbrio e oscilação de memória, mas permaneceu estável clinicamente e retornou à custódia da PF após a avaliação.
A determinação de Moraes inclui que a PF ouça o presidente do CFM no prazo de 10 dias para esclarecer os motivos da nota e da tentativa de sindicância, reforçando o controle legal sobre ações de órgãos reguladores em situações que envolvam figuras públicas. Além disso, o ministro requisitou que o Hospital DF Star encaminhe ao STF todos os exames e laudos médicos realizados em Bolsonaro.
A decisão do STF gerou repercussão política imediata, com familiares e aliados de Bolsonaro criticando a anulação da sindicância e questionando a atuação de Moraes. Especialistas ressaltam que o caso reacende debates sobre limites de atuação de conselhos profissionais, transparência médica e poderes do Judiciário sobre órgãos reguladores.
*Da Agência Fonte Exclusiva