STF agenda julgamento de Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

Primeira Turma, presidida por Cristiano Zanin, analisará ação contra o senador após declaração sobre “comprar um habeas corpus” do ministro.

O Supremo Tribunal Federal marcará para 3 de outubro o julgamento de Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes. A decisão poderá impactar a carreira do senador e será conduzida pela Primeira Turma do STF.

Sergio Moro — Photo: Pedro França/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 3 de outubro de 2025 o julgamento da ação penal contra o senador Sérgio Moro (União-PR) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, será responsável pelo caso.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2024, após Moro afirmar em vídeo que seria possível “comprar um habeas corpus” de Gilmar Mendes. A defesa do senador alega que a declaração foi uma brincadeira e não tinha intenção de ofender, mas o STF entende que houve potencial caluniador, atingindo a honra do ministro.

Se condenado a mais de quatro anos, Moro poderá perder o mandato de senador, embora não fique inelegível, já que o crime não está previsto na Lei da Ficha Limpa.

O caso ganhou destaque pela “inversão de papéis”: Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato, condenou Lula em processos posteriormente anulados, enquanto Cristiano Zanin, hoje presidente da Primeira Turma, foi advogado do ex-presidente nesses mesmos casos.

O julgamento é acompanhado de perto por especialistas e pelo público, devido às implicações políticas e jurídicas para figuras centrais do cenário nacional.

*Da Agência Fonte Exclusiva.

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