A pequena Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo, vive um clima de incerteza política total. O futuro do prefeito Dorley Fontão (PSB) está nas mãos da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará entre os dias 6 e 13 de fevereiro a legalidade de seu terceiro mandato consecutivo, uma situação inédita e controversa no país.
Fontão, que se mantém no cargo por força de uma liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, enfrenta um processo que, segundo especialistas, viola frontalmente a Constituição Federal, que veda a reeleição para um terceiro mandato consecutivo.
O julgamento que pode mudar tudo
O processo em questão é a Reclamação nº 139038/2025 – Rcl 88308, que será analisada pela 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A Corte intimou recentemente a Procuradoria-Geral da República (PGR) para emitir um parecer sobre o caso, elevando a expectativa sobre a decisão.
Fontes em Brasília, incluindo o economista Wilson Souza, apontam uma tendência clara: a cassação do mandato de Fontão será confirmada, e o município deverá passar por novas eleições ainda em 2026.
A decisão do STF, se desfavorável ao prefeito, tornaria o julgamento da liminar no TSE desnecessário, encerrando a disputa na esfera judicial.
Possível retorno do interino
A consequência imediata de uma decisão desfavorável a Dorley Fontão será a queda da liminar que o mantém no cargo. Com isso, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Gromogol (PSB), deverá assumir a Prefeitura de Presidente Kennedy interinamente pela segunda vez.
A possibilidade de Gromogol retornar ao Executivo, mesmo que temporariamente, muda o tabuleiro político no sul capixaba e sinaliza o fim de uma gestão marcada pela instabilidade jurídica.
A incerteza política tem se traduzido em consequências diretas e negativas para a população de Presidente Kennedy. A administração de Fontão tem sido alvo de críticas por medidas recentes que agravaram o clima de tensão no município, como:
- Suspensão do programa de bolsas universitárias.
- Demissão de servidores contratados e substituição por aprovados em Processo Seletivo Simplificado (PSS), sendo que a maioria dos novos contratados seria de fora do município, gerando descontentamento local.
O caso de Presidente Kennedy se tornou um marco na jurisprudência eleitoral brasileira, ressaltando a importância da alternância de poder e a observância dos princípios constitucionais. A decisão do STF não definirá apenas o futuro da cidade, mas também reforçará a estabilidade democrática e o respeito à Constituição.