A Câmara Municipal de Macaé aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 339/2025, que cria uma política de prevenção e enfrentamento à violência e aos atentados nas escolas do município. A proposta é de autoria da vereadora Leandra Lopes (PT) e seguirá para análise do Executivo.
Na mesma sessão, também foi pautado o Requerimento 321/2026, que solicita a ampliação do atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa também é assinada por Leandra e busca reforçar o acolhimento de estudantes, professores e demais profissionais da educação.
Segundo a vereadora, os casos de violência e ameaças no ambiente escolar muitas vezes são estimulados ou organizados por meio da internet. Por isso, ela defende ações de conscientização voltadas para pais, responsáveis e alunos sobre o uso seguro e supervisionado das ferramentas digitais.
Leandra alertou que o ambiente virtual exige atenção permanente das famílias. Para ela, deixar uma criança sozinha na internet pode representar riscos tão graves quanto deixá-la sem acompanhamento em espaços públicos. A parlamentar afirmou que a prevenção precisa envolver escola, família, poder público e sociedade.
O projeto aprovado tem como objetivo criar diretrizes para reduzir riscos, orientar a comunidade escolar e fortalecer medidas de prevenção contra episódios de violência, ameaças e atentados nas unidades de ensino. A legislação só entrará em vigor após sanção do Executivo municipal.
Apoio psicológico nas escolas
Além da segurança escolar, a saúde mental de alunos e educadores também foi tema da sessão. O requerimento apresentado por Leandra solicita que a Prefeitura amplie o atendimento psicológico nas unidades municipais, diante do aumento da procura por assistência emocional.
A parlamentar afirmou que a rede pública de saúde não consegue absorver toda a demanda por atendimento psicológico. Segundo ela, estudantes e professores ainda enfrentam impactos emocionais agravados desde o período da pandemia, o que reforça a necessidade de acompanhamento mais próximo dentro das escolas.
O vereador Luciano Diniz (Cidadania) também reconheceu que a procura por profissionais de saúde mental cresceu nos últimos anos. Para ele, a demanda se intensificou no pós-pandemia e exige mais estrutura para atender a comunidade escolar.
Com a aprovação do projeto e o encaminhamento do requerimento, o tema seguirá para avaliação do Executivo. A expectativa é que o município avance na construção de políticas públicas voltadas à segurança, à prevenção da violência e ao cuidado emocional nas escolas.
*Da Agência Fonte Exclusiva