O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A indicação ocorre após a exoneração de Ricardo Lewandowski, oficializada depois do pedido de saída apresentado pelo ex-ministro na última quinta-feira (8).
Lewandowski, que é ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que decidiu deixar o comando da pasta por razões pessoais e familiares. Durante sua gestão, destacou avanços na política indigenista, com a publicação de 21 portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas, além de ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública.
Entre as principais iniciativas conduzidas pelo ex-ministro está o programa de implementação de câmeras corporais em agentes policiais, considerado uma das estratégias centrais do governo federal para ampliar a transparência e o controle das ações policiais em todo o país.
Quem é Manoel Carlos de Almeida Neto
Manoel Carlos de Almeida Neto tem 46 anos e ocupava o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça, função equivalente ao segundo posto mais importante da pasta. Considerado um quadro técnico de confiança do governo, ele possui sólida trajetória no Judiciário e na administração pública.
Almeida Neto atuou como secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período em que ambas as cortes foram presididas por Ricardo Lewandowski. Sua atuação nesses cargos envolveu a coordenação administrativa e institucional dos tribunais, além da interlocução direta com outros Poderes da República.
Com formação acadêmica robusta, o novo ministro interino é doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Também acumula experiência no setor privado, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), uma das maiores empresas do setor siderúrgico do país.
Almeida Neto assume o comando do Ministério da Justiça de forma interina até que o presidente Lula anuncie o nome do novo titular definitivo da pasta. A expectativa no Palácio do Planalto é de continuidade nas políticas em andamento, especialmente nas áreas de segurança pública, direitos humanos e políticas indigenistas.
*Da Agência Fonte Exclusiva