A atuação no combate ao racismo e à intolerância religiosa entrou no debate eleitoral com a divulgação de um levantamento que compara propostas e posicionamentos associados a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Elaborado pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), o minidossiê reúne documentos oficiais, declarações públicas e registros sobre a trajetória política dos dois candidatos.
Intitulado Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, o estudo examina programas de governo e informações disponíveis em páginas do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de reportagens da imprensa. As avaliações apresentadas são de responsabilidade da entidade, que disponibilizou o material completo com as fontes consultadas.
Segundo o Idafro, o programa de Lula reconhece o racismo como um fator de desigualdade social e inclui propostas relacionadas a ações afirmativas, territórios quilombolas e terras indígenas. Em relação ao plano de Flávio Bolsonaro, o instituto afirma não ter identificado referências explícitas a temas como cotas raciais, racismo, inclusão racial, terreiros, laicidade e intolerância religiosa.
O levantamento também reúne declarações públicas de Flávio que, na interpretação da entidade, indicariam uma posição de negação da existência do racismo. Essas conclusões integram a análise do Idafro e devem ser consideradas dentro do contexto dos documentos e das falas examinados.
Reconhecimento facial e segurança pública
Outro tema abordado pelo minidossiê é a ampliação do uso de sistemas de reconhecimento facial na segurança pública. O Idafro manifesta preocupação com possíveis consequências para a população negra, diante de estudos que apontam diferenças na precisão dessas tecnologias conforme características demográficas, como raça e tonalidade da pele.
De acordo com a entidade, eventuais falhas nos sistemas podem resultar em identificações equivocadas, abordagens policiais injustificadas e prisões indevidas. A preocupação está relacionada ao risco de que erros tecnológicos ampliem desigualdades já existentes no sistema de segurança pública.
Na análise do programa de Lula, o instituto destaca propostas voltadas à proteção da juventude negra, à redução dos homicídios e ao enfrentamento da violência. O documento relaciona essas medidas à necessidade de reduzir a exposição de pessoas negras à violência letal.
Liberdade religiosa e proteção aos povos de terreiro
A garantia da liberdade de crença e o enfrentamento ao racismo religioso também aparecem na comparação. Entre as iniciativas do governo Lula citadas no levantamento está a criação da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, instituída pelo Decreto nº 12.278, de 29 de novembro de 2024.
A medida prevê ações para garantir direitos dessas comunidades, valorizar sua cultura e memória e combater a discriminação religiosa. A política também contempla a proteção contra violência e discriminação, além da preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
O dossiê aborda ainda episódios de desinformação que circularam antes do primeiro turno das eleições, incluindo imagens geradas por inteligência artificial que simulavam uma oferenda no Palácio do Planalto. O material também cita conteúdos que associavam a primeira-dama Janja Lula da Silva a supostos rituais satânicos e alegações falsas sobre a cobrança de impostos de igrejas.
Outro caso mencionado envolve o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), apontado no documento como vice na chapa de Flávio Bolsonaro. Conforme o Idafro, o parlamentar publicou um vídeo de Lula em um terreiro e questionou a fé do presidente. Segundo o levantamento, as imagens mostravam uma homenagem recebida pelo chefe do Executivo.
Para o instituto, a utilização de referências religiosas de maneira estigmatizante pode afetar comunidades de matriz africana, mesmo quando o conteúdo é divulgado no contexto de uma disputa política.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar o levantamento, segundo a publicação original. Até o fechamento do texto, não há manifestação da campanha reproduzida no material fornecido.
Disque 100 registrou 2.774 denúncias em um ano
Os dados sobre intolerância religiosa ajudam a dimensionar o tema. Segundo informações divulgadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Disque 100 recebeu 2.774 denúncias relacionadas a esse tipo de ocorrência entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Os registros incluem casos envolvendo diferentes tradições religiosas, com destaque para religiões de matriz africana.
O balanço divulgado pelo governo federal aponta que, entre as religiões identificadas nas denúncias, a Umbanda reuniu 228 registros e o Candomblé, 161. Também foram contabilizadas ocorrências classificadas conjuntamente como Umbanda e Candomblé e registros relacionados a outras religiosidades afro-brasileiras.
O Disque 100 é um canal gratuito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinado ao recebimento de denúncias de violações de direitos humanos. O serviço funciona 24 horas por dia e pode ser utilizado para comunicar casos de discriminação e intolerância religiosa.
Ao reunir propostas de governo, declarações públicas e episódios relacionados à discriminação, o minidossiê do Idafro busca contribuir para o debate eleitoral sobre igualdade racial, liberdade de crença e proteção das comunidades tradicionais. O documento permite consultar as referências utilizadas pelo instituto e conhecer os critérios que fundamentam suas conclusões.
*Da Agência Fonte Exclusiva.