O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13), após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. No documento, Jair Bolsonaro manifesta apoio à pré-candidatura do filho à Presidência da República e o apresenta como seu representante no cenário eleitoral.
Segundo Moraes, o episódio pode representar descumprimento da determinação judicial que impede o ex-presidente de utilizar plataformas digitais diretamente ou por intermédio de outras pessoas.
O ministro considerou que o senador teria utilizado o direito de visita para obter um documento destinado à divulgação pública, desviando a finalidade da autorização concedida para o contato familiar.
Defesa deverá prestar esclarecimentos
Moraes concedeu prazo de 48 horas para que os advogados de Jair Bolsonaro informem se o ex-presidente sabia previamente que a carta seria publicada nas redes sociais do filho.
A resposta será considerada na análise de um possível descumprimento das medidas impostas durante a prisão domiciliar. A decisão também menciona que Flávio Bolsonaro já havia divulgado anteriormente manifestações do pai por meio de suas próprias plataformas digitais.
Possível propaganda antecipada
Além da suspensão das visitas, Moraes determinou o envio de cópias da decisão e das publicações à Procuradoria-Geral Eleitoral.
O órgão deverá avaliar se o conteúdo da carta e do vídeo publicado pelo senador pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Para o ministro, algumas expressões utilizadas na mensagem podem ter sentido equivalente a um pedido de voto antes do período autorizado pela legislação.
Carta pede união em torno de Flávio
A carta foi divulgada durante uma transmissão realizada por Flávio Bolsonaro no sábado (11). No texto, o ex-presidente pediu que seus apoiadores superassem divergências internas e se unissem em torno da pré-candidatura do senador.
Jair Bolsonaro também apresentou o filho como seu porta-voz e como o nome escolhido para representar seu grupo político na disputa presidencial de 2026.
Situação de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF, em setembro de 2025, a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
Depois de cumprir parte da pena em uma unidade prisional de Brasília, o ex-presidente recebeu autorização para permanecer temporariamente em prisão domiciliar humanitária por motivos de saúde, após cirurgia e tratamento de uma pneumonia bacteriana.
*Da Agência Fonte Exclusiva