Os cidadãos de Tuvalu, ameaçados pelas mudanças climáticas, terão o direito de viver na Austrália por conta de um novo acordo histórico divulgado nesta sexta-feira, uma oferta de refúgio enquanto a sua terra natal no Pacífico corre o risco de se perder no fundo do mar. Os primeiros-ministros Kausea Natano e Anthony Albanese assinaram um tratado para ajudar os 11 mil residentes de Tuvalu a enfrentar as alterações climáticas e a procurar refúgio caso os piores receios se concretizem.
Tuvalu está entre as nações mais vulneráveis do mundo devido ao aumento do nível do mar. Duas das nove ilhas de coral de Tuvalu já desapareceram em grande parte sob as ondas, e os cientistas climáticos temem que todo o arquipélago se torne inabitável nos próximos 80 anos. Natano disse que o acordo era um “farol de esperança” para a sua nação em perigo e uma oferta de apoio que “tocou profundamente os nossos corações”.
De acordo com o tratado, os cidadãos de Tuvalu seriam liberados para “viver, estudar e trabalhar na Austrália” e obter acesso à “educação australiana, saúde e rendimentos essenciais e apoio familiar na chegada”. A especialista em direito dos refugiados Jane McAdam descreveu o pacto como “inovador”.
“É o primeiro acordo que trata especificamente da mobilidade relacionada com o clima”, disse à AFP o professor da Universidade de Nova Gales do Sul. “A maioria das pessoas não quer sair de casa, pois têm laços ancestrais muito profundos com a sua terra e o seu mar – mas isto oferece uma tábua de salvação.”
Para evitar uma “fuga de cérebros” prejudicial, o número de tuvaluanos capazes de se mudar para a Austrália será inicialmente limitado a 280 por ano. A Nova Zelândia já havia apresentado a ideia de oferecer às nações insulares do Pacífico um “visto climático”, mas a ideia foi descartada em meio à oposição das ilhas que temiam a emigração econômica em massa.
Nos termos do acordo divulgado na sexta-feira, a Austrália também se comprometeu a gastar 16 milhões de dólares australianos (R$ 49,3 milhões) para reforçar a costa cada vez menor do país e recuperar terras perdidas. Mas há também um reconhecimento de que a acção não foi suficientemente rápida e que o impacto das alterações climáticas já se faz sentir.
“Ao mesmo tempo, acreditamos que o povo de Tuvalu merece a escolha de viver, estudar e trabalhar noutro lugar, à medida que os impactos das alterações climáticas pioram”, afirmou um comunicado conjunto.
Albanese disse que a Austrália poderia estar aberta a oferecer acordos semelhantes aos vizinhos do Pacífico.
“Estamos abertos a abordagens de outros países sobre como podemos melhorar as nossas parcerias” ele disse, enfatizando que eles teriam que ser adaptados a cada país.
Vitória geopolítica
O pacto será provavelmente visto como uma vitória estratégica significativa para a Austrália, que está a competir com a China para consolidar a sua influência na região do Pacífico. O tratado também compromete a Austrália a defender Tuvalu face a desastres naturais, pandemias de saúde e “agressões militares”.
E oferece à Austrália uma palavra a dizer em quaisquer pactos de defesa que Tuvalu assine com outros países. A Austrália ficou chocada quando as vizinhas Ilhas Salomão assinaram um pacto de defesa com Pequim que permitiria o envio de forças chinesas para as ilhas.
“É evidente que este é um acordo inovador”, disse Albanese aos jornalistas à margem do Fórum das Ilhas do Pacífico, nas Ilhas Cook. “A união Austrália-Tuvalu será considerada um dia significativo em que a Austrália reconheceu que fazemos parte da família do Pacífico.”
A dependência econômica da Austrália nas exportações de carvão e gás tem sido há muito tempo um ponto de atrito com os seus muitos vizinhos do Pacífico, que enfrentam enormes custos económicos e sociais devido a condições meteorológicas mais adversas e à subida do nível do mar.
Com informações do Jornal O GLOBO.