Um levantamento da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA, na sigla em inglês) aponta que 17% dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ao todo, 34 países permitem esse tipo de vínculo, a maioria deles na Europa Ocidental e nas Américas.
Em outras 36 nações, os casais podem assinar acordos de união civil. Em seu relatório, a ILGA ressalta que o reconhecimento de diferentes formatos de união civil homossexual veio antes da obtenção do direito ao casamento.
“A possibilidade de ter acesso a essa proteção em pé de igualdade oferece aos casais do mesmo sexo a estabilidade e a proteção tradicionalmente concedidas apenas a pessoas heterossexuais”, diz o texto.
Dinamarca pioneira
Em 1989, a Dinamarca foi o primeiro país do mundo a ampliar o direito à união civil aos LGBTs. Na época, a prefeitura de Copenhague promoveu um evento na sede do governo para celebrar a parceria registrada de 11 casais. A mudança foi um marco para o país, onde até 1933 era proibido expressar a homossexualidade em público.
Apesar de a união civil não permitir a adoção de filhos, a medida possibilitou que um dos parceiros herdasse os bens do outro em caso de morte. Além disso, mesmo com a liberação, as cerimônias continuaram proibidas em igrejas evangélicas luteranas, maioria no país, e outras nações não reconheciam a união civil como casamento.
Os homossexuais dinamarqueses só puderam se casar no país a partir de 2012, com a aprovação de uma lei pelo Congresso. A norma também permitia que igrejas realizassem os casamentos. Um estudo publicado em 2019 pelo Instituto Dinamarquês de Prevenção do Suicídio e pela Universidade de Estocolmo atribuiu ao reconhecimento dessas uniões civis a queda na taxa de suicídios entre LGBTs na Dinamarca.
No restante do mundo, mudanças na legislação favoráveis ao casamento homoafetivo foram inauguradas em 2001, quando a Holanda celebrou o primeiro matrimonio entre LGBTs, depois da aprovação da norma no parlamento. Em 1º de abril, 4 casais tiveram a união confirmada na prefeitura de Armsterdã.
Casamento igualitário pelo mundo
A Europa é o continente que concentra a maior proporção de países que permitem a união civil ou o casamento homoafetivo: ao todo, 30 de seus 48 países. Na América, 12 dos 34 países reconhecem a união civil ou matrimônio. O primeiro país a legalizar o casamento entre homossexuais no continente foi o Canadá, em 2005. Por lá, antes da aprovação em nível nacional por meio de decisão da Suprema Corte, as províncias já tinham liberado o casamento gay localmente.
Na esteira dos canadenses, e após uma longa votação, os senadores argentinos passaram o projeto de lei que autorizou o casamento entre gays e lésbicas em 2010. O placar foi apertado: 33 votos a favor e 27 contrários.
Na Oceania, apenas Austrália e Nova Zelandia autorizam o casamento igualitário. A decisão do parlamento australiano, por exemplo, em 2017, foi respaldada por um referendo nacional em que 61,6% da população optou pela adoção da medida.
Na Ásia e na África, os direitos dos casais homossexuais são alvo da restrição. Entre os 42 países asiáticos, somente em Taiwan as pessoas do mesmo sexo podem se casar. O pleito no parlamento taiwanês que ampliou os direitos da comunidade LGBT ocorreu em 17 de maio de 2019, Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Na ocasião, mais de 35 mil militantes protestaram pela mudança legislativa.
No continente africano, só na África do Sul os casais homossexuais podem se casar. O reconhecimento do direito foi oficializado em 2006 após uma decisão judicial do Tribunal Constitucional que obrigou o parlamento a alterar a lei do país sobre o tema. Em vez de “união entre homem e mulher”, o casamento passou a ser definido como “união entre duas pessoas”.
Com informações da DW Brasil.