A Justiça de São Paulo autorizou, na quarta-feira (14), a redução de 160 dias na pena do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro em um processo que tramita na Justiça italiana. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal G1.
Atualmente, Robinho cumpre pena no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior do estado. A decisão judicial atende a um pedido apresentado pela defesa em 7 de janeiro e considera atividades exercidas pelo ex-atleta durante o período de encarceramento.
Segundo os advogados, a diminuição do tempo de prisão foi concedida com base na legislação brasileira que permite a remição de pena por meio de trabalho e estudo, mecanismo previsto na Lei de Execução Penal. Cada atividade realizada de forma regular pode resultar na redução de dias da condenação.
Robinho está no Centro de Ressocialização de Limeira desde 17 de novembro, após transferência solicitada por sua defesa. Antes disso, ele permanecia detido na Penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba, unidade conhecida nacionalmente por abrigar presos de repercussão pública, onde estava desde março de 2024.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, o Centro de Ressocialização de Limeira é destinado a réus primários, condenados a penas inferiores a dez anos e sem vínculo com facções criminosas. A unidade é considerada referência no sistema prisional paulista, com número reduzido de internos e foco em atividades de reintegração social, trabalho e educação.
A condenação de Robinho foi determinada pela Justiça da Itália e homologada no Brasil, permitindo o cumprimento da pena em território nacional. O caso segue sendo acompanhado por autoridades judiciais e penitenciárias.
*Da Agência Fonte Exclusiva