O tratamento dispensado a populações indígenas em diferentes partes do mundo voltou ao centro do debate internacional após o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. Aproveitando a data, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia divulgou um levantamento no qual aponta violações de direitos e desigualdades enfrentadas por comunidades tradicionais em países como Canadá, Austrália, Estados Unidos, Japão, Finlândia, Noruega, Suécia, Dinamarca e Nova Zelândia.
A manifestação da diplomacia russa foi apresentada em tom crítico aos países ocidentais, frequentemente responsáveis por cobranças a Moscou na área de direitos humanos. Ao reunir os casos, o governo russo sustenta que nações que se apresentam internacionalmente como referências democráticas também convivem com problemas históricos e atuais relacionados às populações indígenas.
Os dados e avaliações apresentados no documento são atribuídos à chancelaria russa e refletem a posição oficial de Moscou.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Rússia, povos indígenas estão presentes em diferentes regiões do planeta e possuem papel relevante na preservação da diversidade cultural e linguística mundial. Essas comunidades estariam associadas a aproximadamente 5 mil culturas e a grande parte das cerca de 7 mil línguas faladas no mundo.
Apesar dessa importância, a diplomacia russa afirma que muitos desses povos continuam enfrentando dificuldades relacionadas ao acesso à educação, saúde, moradia, emprego, reconhecimento territorial e preservação de seus modos tradicionais de vida.
Austrália e retirada de crianças indígenas
A situação da Austrália está entre os exemplos mencionados no levantamento.
De acordo com os números apresentados por Moscou, 58 de cada mil crianças aborígenes estariam sob tutela do Estado. Entre a população não indígena, a proporção indicada seria de 4,7 crianças para cada mil.
Para o governo russo, a diferença demonstraria a permanência de profundas desigualdades entre indígenas e outros grupos da sociedade australiana.
A relação entre o Estado australiano e suas populações originárias carrega um histórico marcado por políticas de separação de famílias e assimilação cultural. O documento russo utiliza os indicadores atuais para argumentar que as consequências dessas práticas ainda estariam presentes.
Canadá e denúncias de esterilização forçada
No Canadá, a chancelaria russa destaca denúncias relacionadas à esterilização forçada ou realizada sem consentimento adequado de mulheres indígenas.
Segundo os dados apresentados por Moscou, pelo menos 15 mil mulheres indígenas teriam sido submetidas a procedimentos desse tipo desde o fim do século XIX.
O tema é particularmente sensível no país por causa do histórico de políticas de assimilação das populações originárias, incluindo o sistema de escolas residenciais que, durante décadas, retirou crianças indígenas de suas famílias e comunidades.
A Rússia utiliza o caso canadense para sustentar a existência de violações que, em sua avaliação, ultrapassariam episódios isolados de discriminação e teriam raízes em políticas adotadas pelo próprio Estado.
Desigualdade entre indígenas nos Estados Unidos
Os Estados Unidos também aparecem no documento.
Segundo a diplomacia russa, mais de um quarto dos integrantes de comunidades indígenas mencionadas no levantamento viveria abaixo da linha da pobreza, enquanto uma parcela reduzida teria concluído formação universitária.
Moscou cita esses indicadores como exemplos de desigualdade econômica e educacional persistente entre populações originárias e outros grupos da sociedade norte-americana.
O relatório também relaciona essas dificuldades às consequências históricas da perda de terras, deslocamentos forçados e políticas de assimilação cultural impostas às comunidades indígenas. Sámi enfrentam disputas territoriais no norte europeu.
A situação dos sámi, povo indígena tradicionalmente estabelecido em áreas do norte da Noruega, Suécia, Finlândia e Rússia, ocupa outra parte significativa das críticas apresentadas pela chancelaria.
Na Noruega, Moscou afirma que três em cada quatro integrantes sámi teriam enfrentado algum tipo de discriminação relacionada à origem étnica, ao gênero ou ao local de residência.
As disputas envolvendo territórios tradicionais também são destacadas.
Na Finlândia, o governo russo critica autorizações destinadas à exploração geológica e à instalação de pedreiras em regiões utilizadas historicamente pelas comunidades sámi. Segundo Moscou, as manifestações contrárias dessas populações nem sempre receberiam consideração suficiente das autoridades.
Na Suécia, a preocupação está relacionada principalmente ao avanço de projetos de mineração.
A Rússia argumenta que empreendimentos associados à transição energética e à extração de minerais estratégicos podem atingir áreas utilizadas tradicionalmente para a criação de renas, atividade diretamente ligada à cultura e à subsistência de parte da população sámi.
O conflito evidencia um dos principais desafios contemporâneos enfrentados por povos indígenas: conciliar projetos econômicos e energéticos com a preservação dos territórios necessários à continuidade de suas atividades tradicionais.
Japão é acusado de discriminação contra ainus e ryukyuanos
No Japão, a diplomacia russa concentra as críticas principalmente sobre os ainus, povo originário do norte do arquipélago, e os ryukyuanos, associados às ilhas do sul.
Segundo Moscou, integrantes dessas comunidades ainda enfrentariam desigualdades nas áreas de emprego, educação e assistência social.
O documento sustenta que o reconhecimento formal dessas populações não teria sido suficiente para eliminar completamente formas de discriminação construídas ao longo de décadas.
Nova Zelândia e saúde mental dos maoris
A Nova Zelândia também é mencionada.
O relatório chama atenção para indicadores relacionados à saúde mental da população maori e cita taxas consideradas desproporcionais de suicídio.
A chancelaria russa também questiona a utilização de medidas de isolamento em instituições psiquiátricas, alegando que integrantes da população maori estariam mais expostos a esse tipo de procedimento.
Moscou apresenta esses dados como reflexo de desigualdades estruturais que ainda afetariam a principal população indígena da Nova Zelândia.
Inuítes e população em situação de rua
Na Dinamarca, o foco das críticas recai sobre a situação dos inuítes.
De acordo com os números apresentados no levantamento russo, a proporção de pessoas sem moradia entre integrantes dessa população seria aproximadamente cinco vezes superior à registrada entre dinamarqueses não indígenas.
Para Moscou, a diferença revela dificuldades de integração social e acesso desigual a políticas públicas.
A questão dos inuítes também está relacionada à Groenlândia, território autônomo que integra o Reino da Dinamarca e possui população majoritariamente indígena.
Rússia fala em problema sistêmico
Ao reunir os diferentes casos, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirma que as violações contra povos indígenas em países ocidentais não poderiam ser consideradas apenas situações pontuais.
Na avaliação de Moscou, haveria um problema de caráter sistêmico envolvendo discriminação, assimilação cultural, desigualdade econômica, retirada ou redução de direitos sobre terras tradicionais e limitações ao exercício de atividades historicamente desenvolvidas por essas comunidades.
A diplomacia russa também sustenta que determinadas políticas adotadas ao longo da história tiveram efeitos diretos sobre o tamanho, a organização social e a preservação cultural de populações indígenas.
A divulgação das acusações ocorre em um cenário de forte disputa política e diplomática entre a Rússia e governos ocidentais.
Moscou frequentemente acusa Estados Unidos, Canadá e países europeus de utilizarem o tema dos direitos humanos como instrumento de pressão internacional. Em resposta, autoridades ocidentais também dirigem críticas constantes ao governo russo por questões relacionadas a liberdades civis, direitos políticos e tratamento de minorias.
Apesar do contexto geopolítico, os problemas enfrentados pelos povos indígenas constituem uma discussão mais ampla e anterior às atuais tensões internacionais.
Comunidades originárias de diferentes países continuam reivindicando maior participação nas decisões sobre seus territórios, proteção de seus idiomas e costumes, acesso igualitário a serviços públicos e reconhecimento de direitos históricos.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas busca justamente ampliar a atenção para essas reivindicações e para a necessidade de garantir que projetos econômicos, políticas públicas e decisões governamentais não sejam implementados sem considerar as comunidades diretamente afetadas.
Mais do que uma disputa entre governos, o debate envolve a preservação de culturas, territórios e formas de vida desenvolvidas ao longo de gerações — e o desafio de transformar reconhecimento formal em direitos efetivamente garantidos.
*Da Agência Fonte Exclusiva