A Justiça da Noruega decidiu que Marius Borg Høiby, de 29 anos, filho da princesa herdeira Mette-Marit, não precisa continuar em prisão preventiva e poderá responder ao processo em liberdade, desde que cumpra determinadas condições. A decisão foi tomada pelo Tribunal Distrital de Oslo, mas ainda não resultou na soltura do acusado: a promotoria recorreu e pediu a suspensão da medida até que o recurso seja analisado.
A informação foi confirmada pela promotora Oda Karterud à emissora norueguesa NRK. Høiby está no centro de um dos processos criminais de maior repercussão no país. Em primeira instância, ele foi condenado a quatro anos de prisão por uma série de crimes, incluindo dois estupros e abuso contra uma ex-companheira.
A decisão sobre a prisão preventiva não altera a condenação nem representa uma absolvição. O processo continua em andamento, e a defesa já apresentou recurso contra a sentença.
Tribunal estabelece condições para responder ao processo em liberdade
Antes da decisão, Marius estava em prisão preventiva havia mais de quatro meses, sob monitoramento eletrônico na residência real de Skaugum. Ao avaliar o caso, o tribunal entendeu que medidas alternativas poderiam ser suficientes para acompanhar o acusado durante o andamento do processo.
Entre as exigências estabelecidas estão apresentações periódicas às autoridades, realização de testes para detectar o consumo de álcool e drogas e continuidade do tratamento que ele já vinha fazendo.
Um dos exames apresentou resultado positivo para álcool, conforme informações publicadas pelo jornal norueguês VG, com base na decisão judicial. O tribunal considerou provável que Høiby tivesse ingerido bebida alcoólica no dia anterior à realização do teste.
As autoridades prisionais, no entanto, não chegaram a uma conclusão definitiva sobre o episódio nem apresentaram um relatório formal apontando violação das condições impostas durante a custódia.
Mesmo assim, a promotora Oda Karterud afirmou que o acusado teria desrespeitado a proibição de consumir álcool e drogas. Ela também demonstrou preocupação com a possibilidade de recaída caso ele fosse liberado, argumento utilizado pelo Ministério Público para contestar a decisão.
Condenação reúne 34 acusações
Em 15 de junho, Marius Borg Høiby foi condenado em primeira instância a quatro anos de prisão. A sentença o considerou culpado de 34 das 40 acusações apresentadas no processo, entre elas crimes sexuais, incluindo dois estupros, e abuso contra uma antiga companheira.
A defesa recorreu da condenação, que ainda não é definitiva. Com os recursos apresentados, tanto a sentença quanto as decisões relacionadas à situação de custódia do acusado continuam sujeitas à análise da Justiça.
A autorização para responder ao processo em liberdade também não significa que Høiby já tenha deixado a custódia. O pedido da promotoria para suspender a decisão mantém o acusado preso enquanto o recurso é examinado.
Quem é Marius Borg Høiby?
Marius é filho de Mette-Marit, princesa herdeira da Noruega, de um relacionamento anterior ao casamento dela com o príncipe Haakon. Apesar de fazer parte da família da futura rainha, ele não integra oficialmente a família real norueguesa.
O caso ganhou grande repercussão no país tanto pela gravidade das acusações quanto pela ligação de Høiby com a monarquia. A relação familiar, porém, não muda os procedimentos judiciais: sua situação continua dependendo das decisões dos tribunais noruegueses.
*Da Agência Fonte Exclusiva