O governo dos Estados Unidos voltou a direcionar críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação feita na noite desta segunda-feira (18) pelo Departamento de Assuntos do Hemisfério Ocidental, no X (antigo Twitter), o magistrado foi descrito como “tóxico”.
“Alexandre de Moraes é prejudicial para empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhuma corte estrangeira tem poder para anular sanções impostas pelos EUA ou evitar as severas consequências de seu descumprimento”, afirma a nota.
O comunicado reforçou que cidadãos norte-americanos estão proibidos de manter negócios com Moraes e recomendou cautela a estrangeiros. O texto também advertiu que qualquer pessoa ou entidade que ofereça apoio material a indivíduos acusados de violações de direitos humanos pode ser alvo de punições.
No final de julho, o Departamento do Tesouro já havia incluído Moraes na lista de sancionados com base na Lei Magnitsky, legislação usada contra pessoas acusadas de abusos graves de direitos humanos. Essa foi a primeira vez que a norma foi aplicada a um integrante da mais alta corte brasileira.
A decisão norte-americana cita a atuação de Moraes no processo que tramita no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Com as medidas, eventuais bens do ministro em território dos EUA foram bloqueados, assim como ativos de empresas associadas a ele. Além disso, cidadãos norte-americanos estão proibidos de realizar qualquer transação financeira ou comercial com Moraes.
Da Agência Fonte Exclusiva.