Doutora em Direito Penal pela Universidade de Barcelona, poliglota, nascida em 1981, conhecida no meio jurídico por ter um perfil “agressivo”, empresária, professora e especialista em casos de violência doméstica. Esta é Inés Guardiola Sánchez, advogada de Daniel Alves.
“Ela é conhecida no meio jurídico por ter um perfil agressivo no sentido de que luta muito pelo cliente. Não aceita o não como resposta, sempre provoca, apresenta recursos, pede o melhor para o cliente, sempre luta, sempre recorre. Ela é conhecida por ter esse perfil de advogada”, conta Angel Vazquez, advogado com dupla licenciatura, no Brasil e na Espanha.
Ines, que também é mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Barcelona (2004), assumiu o caso de Daniel Alves em outubro do ano passado, quando substituiu o Cristóbal Martell, e foi a terceira advogada a defender o ex-jogador da Seleção Brasileira no processo.
A espanhola nascida em Barcelona é sócia-fundadora do escritório de advocacia Guardiola Penalistas, que atua há mais de quinze anos na área de direito penal e penitenciário. Ela é formada em Direito pela Universitat Pompeu Fabra (2003) e ainda tem especialização em Jurisdição de Menores, Crimes de Violência Doméstica e Direito Penitenciário.
Além de advogada, Guardiola também é professora de Direito Penal na Universidade de Barcelona, dá aula de Direito Penal Econômico na Universidade Abat Oliba e é poliglota, fala catalão, espanhol, inglês e italiano.
A jurista atua também, desde janeiro de 2020, como secretária-tesoureira na Comissão de Direito Penitenciário e da Comissão de Drogas da Ilustre Ordem dos Advogados de Barcelona.
O perfil de Ines é mais reservado, já que não tem redes sociais (apenas a rede profissional Linkedin) e não era grande conhecida da mídia até assumir o caso de Daniel Alves.
Vale ressaltar que, apesar do sobrenome, Ines Guardiola não tem parentesco com o técnico do Manchester City, o também espanhol Pep Guardiola.
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha, praticamente a pena mínima para esse tipo de crime no país, já que o artigo 179 da legislação espanhola determina que a condenção pode variar entre 4 e 12 anos.
Ines Guardiola conquistou ainda o direito de Daniel Alves permanecer em liberdade provisória enquanto os recursos do jugalmento são analisados pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, o que pode levar em torno de um ano e meio. Para isso, o jogador precisou pagar 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) de fiança.
Valor da fiança será devolvido
O valor da fiançaserá devolvido para Daniel Alves, independentemente se ele for condenado ou inocentado, já que a quantia depositada é uma espécie de garantia ao Estado de que o jogador não irá fugir.
A fiança existe justamente para que ele cumpra todas as medidas exigidas para liberdade provisória. Se ele não cumprir alguma das determinações, não receberá a quantia de volta.
Se, em caso de condenação, a Justiça determinar que ele precisa pagar uma nova indenização para a vítima, o valor será descontado da quantia depositada para fiança.
Quais as condições para a liberdade provisória?
- Fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões)
- Retirada dos passaportes brasileiro e espanhol
- Distância de pelo menos 1km e incomunicabilidade com a vítima (por nove anos e seis meses)
- Não pode deixar a Espanha
- Deve se apresentar ao tribunal de Barcelona semanalmente
Por quanto tempo ele ficará em liberdade?
Angel Vazquez afirma que esse processo pode levar em torno de um ano e meio para ser finalizado, já que a fila para processos em 2ª instancia é longa na Espanha. A liberdade provisória, porém, se aplica apenas até o resultado da análise dos recursos.
Se Daniel Alves for condenado também em 2ª instância, pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, ele ainda poderá recorrer, mas, neste caso, preso.
O jogador, a defesa da vítima e o Ministério Público da Espanha recorreram da decisão do julgamento. A defesa do brasileiro ainda busca a absolvição, enquanto o lado da vítima quer que seja atribuída a pena máxima para o crime, que é de 12 anos.
O julgamento
O julgamento de Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, chegou ao fim no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.
O Tribunal de Barcelona decidiu manter o julgamento mesmo com o pedido da defesa do atleta para que houvesse uma suspensão por violação de direitos como o da presunção de inocência.
Os magistrados consideraram que nenhum direito foi violado. O tribunal disse que Daniel Alves contou com a presença de uma advogada desde o momento em que foi preso, o que não caracteriza violação de direitos.
Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos. Ela acusa o jogador de agressão sexual.
Com informações da CNN.