A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (20) a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, permitindo que aproximadamente 205 mil contribuintes verifiquem se terão direito à restituição.
O total disponível para pagamento é de R$ 578,97 milhões, incluindo valores residuais de exercícios anteriores, sendo R$ 337,69 milhões destinados a contribuintes com prioridade legal.
A distribuição das restituições segue critérios de prioridade:
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127.585 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
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39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
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17.318 contribuintes sem prioridade específica;
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10.735 contribuintes cuja principal renda é do magistério;
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6.632 contribuintes com mais de 80 anos;
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3.264 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.
O pagamento ocorrerá em 27 de fevereiro, na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Contribuintes que não aparecerem na lista devem verificar pendências no e-CAC e, se necessário, enviar declaração retificadora para receber em lotes futuros.
Caso o crédito não seja efetuado devido a conta desativada ou outro motivo, o valor ficará disponível no Banco do Brasil por até um ano. Após esse prazo, é possível solicitar a restituição diretamente no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e depois “Meu Imposto de Renda”, opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal em “Meu Imposto de Renda > Consultar a Restituição” ou pelo aplicativo da Receita para celulares e tablets.
*Da Agência: Fonte Exclusiva