O reajuste de R$ 1 por litro anunciado pela Petrobras para o diesel começa a valer nesta quinta-feira (17), mas não deverá provocar aumento imediato no preço efetivamente cobrado pela estatal das distribuidoras. A diferença será compensada por uma subvenção econômica de igual valor criada pelo Governo Federal.
A medida alcança o diesel A de uso rodoviário, combustível que sai das refinarias antes da mistura obrigatória com biodiesel.
De acordo com a Petrobras, o preço de referência será elevado em R$ 1 por litro. Ao mesmo tempo, a companhia concederá desconto de R$ 1 com base no programa federal.
Com as duas operações, o valor final da venda às distribuidoras permanece inalterado durante a vigência da compensação.
Subvenção terá duração inicial de 30 dias
O mecanismo foi detalhado pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 2.813, publicada em 16 de setembro, com vigência imediata.
A subvenção foi fixada inicialmente em R$ 1 por litro pelo período de 30 dias. O benefício poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado pelo governo conforme as condições do mercado, a oferta de combustível e a disponibilidade de recursos públicos.
Os agentes que participarem do programa deverão descontar do preço de venda o valor recebido como subvenção e registrar a redução na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ficará responsável pela habilitação, acompanhamento dos preços e pagamento do benefício.
Petrobras pretende aderir ao programa
A estatal informou que considera vantajosa a participação no mecanismo e que pretende aderir ao programa.
A formalização, entretanto, ainda depende da publicação dos atos complementares necessários e da conclusão dos procedimentos internos de governança da companhia.
Segundo a Petrobras, a medida permite manter flexibilidade em sua estratégia comercial e reduzir o impacto imediato de oscilações internacionais do petróleo e do câmbio sobre os preços praticados no mercado brasileiro.
Pressão internacional elevou custos do diesel
A nova subvenção surge em meio a uma forte volatilidade no mercado mundial de energia.
O Ministério da Fazenda afirma que restrições de oferta associadas a conflitos geopolíticos elevaram os custos internacionais do diesel. Mais de 25% do combustível consumido no Brasil é proveniente de importações, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às variações externas.
Além da nova ajuda de R$ 1 por litro, já existe outro mecanismo federal de subvenção ao diesel, criado anteriormente para ajudar a estabilizar preços e abastecimento diante das turbulências no mercado internacional.
Preço nas bombas não está congelado
A compensação não significa que o preço encontrado pelo motorista nos postos ficará obrigatoriamente parado.
O programa neutraliza especificamente o reajuste promovido pela Petrobras na venda do diesel A às distribuidoras.
Até chegar ao consumidor, o combustível passa por outras etapas. O preço final também inclui mistura de biodiesel, tributos, custos de transporte, margens das distribuidoras e dos postos e condições comerciais de cada região.
Por isso, podem ocorrer variações nos valores cobrados nas bombas mesmo enquanto a compensação estiver em vigor.
Governo tenta reduzir impacto da volatilidade
A estratégia do governo é criar uma proteção temporária contra oscilações mais bruscas do mercado internacional.
O Ministério da Fazenda afirma que o valor e o período da subvenção poderão ser revistos conforme o comportamento dos preços, da oferta internacional e do orçamento disponível.
Na prática, durante o primeiro período de 30 dias, o aumento de R$ 1 definido pela Petrobras será acompanhado por um desconto exatamente igual. Assim, o reajuste não altera, neste momento, o valor líquido cobrado pela estatal das distribuidoras.
*Da Agência Fonte Exclusiva