O governo federal iniciará nos próximos dias a retirada gradual do subsídio concedido à gasolina durante o período de alta dos preços internacionais do petróleo.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que atribuiu a decisão à redução das cotações do petróleo no mercado internacional e à diminuição das tensões no Oriente Médio.
Segundo o ministro, o benefício de R$ 0,44 por litro, instituído em maio para reduzir os impactos da volatilidade provocada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã sobre os preços dos combustíveis no Brasil, deixará de ser necessário diante da atual estabilidade do mercado.
A expectativa é que todas as medidas emergenciais sejam encerradas gradualmente nos próximos meses.
Durante participação no evento Caminhos do Brasil, promovido pelos jornais O Globo, Valor Econômico e pela Rádio CBN, no Rio de Janeiro, Durigan afirmou que os subsídios tinham caráter temporário e foram adotados para proteger consumidores e empresas diante da forte elevação dos preços internacionais do petróleo.
De acordo com o ministro, a retirada dos benefícios acompanha a melhora do cenário externo e representa um retorno gradual à política tributária regular aplicada aos combustíveis.
A decisão ocorre após o barril do petróleo tipo Brent voltar a ser negociado na faixa de US$ 70, patamar semelhante ao observado antes da escalada das tensões no Oriente Médio. Durante o período mais crítico do conflito, a cotação ultrapassou US$ 110 por barril, pressionando os preços dos combustíveis em diversos países.
Durigan informou que parte das medidas emergenciais já começou a ser revertida. Entre elas está o encerramento do acordo firmado com os estados para compensações relacionadas ao ICMS incidente sobre a importação de diesel. Além disso, foi restabelecida a cobrança das contribuições do PIS/Cofins sobre o combustível.
Segundo o ministro, outra etapa do programa também foi encerrada no início de julho, com o fim do pagamento de R$ 0,35 por litro destinado às distribuidoras. Permanecem em vigor apenas o subsídio adicional de R$ 1,12 por litro para o diesel e o benefício de R$ 0,44 por litro para a gasolina.
A revisão terá início pela gasolina, cuja retirada do incentivo deve ocorrer nos próximos dias. As demais medidas serão reavaliadas de forma gradual, conforme a evolução dos preços internacionais do petróleo e do cenário geopolítico.
De acordo com o governo, a estratégia busca adequar os gastos públicos às condições atuais do mercado, mantendo previsibilidade na política de preços dos combustíveis.
*Da Agência Fonte Exclusiva