O senador Flávio Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (19), em Brasília, uma proposta alternativa aos projetos que discutem o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.
A sugestão foi debatida durante reunião com integrantes do Partido Liberal e prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que trabalhadores sejam remunerados conforme a quantidade de horas trabalhadas.
Segundo o parlamentar, a ideia busca adaptar a legislação trabalhista às transformações tecnológicas e às novas dinâmicas do mercado de trabalho, mantendo garantias previstas em lei, como férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de forma proporcional à carga horária exercida.
Durante conversa com jornalistas após o encontro, Flávio Bolsonaro afirmou que a proposta daria mais autonomia ao trabalhador para definir sua jornada. De acordo com ele, o modelo permitiria que cada pessoa escolhesse trabalhar mais horas para aumentar a renda ou reduzisse o período de atuação em busca de maior flexibilidade na rotina.
O debate ocorre enquanto o Congresso Nacional analisa projetos relacionados ao fim da escala 6×1. Em abril, o governo federal encaminhou uma proposta em regime de urgência constitucional que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.
Caso aprovada, a medida passaria a limitar o expediente a cinco dias por semana. O tema tem gerado discussões entre representantes sindicais, entidades empresariais e especialistas da área trabalhista.
Pesquisa divulgada recentemente pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados mostrou que a maioria dos brasileiros é favorável ao fim da escala 6×1, desde que não haja diminuição nos salários dos trabalhadores.
Flávio Bolsonaro criticou a proposta apresentada pelo governo federal e classificou a medida como inadequada para o atual cenário econômico. Segundo o senador, a mudança poderia gerar impactos negativos no mercado de trabalho, como aumento do desemprego e elevação dos custos para empresas e consumidores.
Ao defender o pagamento por hora trabalhada, o parlamentar argumentou que a flexibilização poderia beneficiar especialmente mulheres que enfrentam dificuldades para conciliar emprego e cuidados familiares. Segundo ele, jornadas reduzidas poderiam facilitar o ingresso ou permanência dessas trabalhadoras no mercado formal.
A posição do senador diverge do entendimento do governo federal, que considera a redução da jornada uma medida importante para promover equilíbrio nas relações de trabalho e diminuir a sobrecarga enfrentada principalmente pelas mulheres.
Dados da Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que mulheres brasileiras dedicam, em média, mais tempo que os homens aos afazeres domésticos e cuidados com outras pessoas. O levantamento também mostra que mulheres pretas e pardas acumulam ainda mais horas em atividades não remuneradas dentro de casa.
Para a secretária nacional de Articulação Nacional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, a redução da jornada pode contribuir para uma divisão mais equilibrada das tarefas domésticas entre homens e mulheres.
*Da Agência Fonte Exclusiva