O novo desconto social na conta de luz já está em vigor e beneficia famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A medida vale para consumidores com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo, cujo consumo de energia elétrica não ultrapasse 120 kWh por mês.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o benefício proporciona “um alívio imediato no bolso do consumidor brasileiro” e reforça que ninguém ficará excluído do acesso a um serviço essencial como a energia elétrica.
O desconto na tarifa de energia elétrica é de 10% e deve ser aplicado automaticamente para quem tiver o CadÚnico atualizado. A expectativa é que sete milhões de famílias em todo o país sejam beneficiadas.
O novo desconto social é parte da política de inclusão energética do governo e faz parte da reforma do setor elétrico. Ele atende consumidores que não se enquadram nos critérios de gratuidade do programa Luz do Povo, que desde julho de 2025 já beneficiou mais de 17 milhões de famílias, garantindo gratuidade para consumo de até 80 kWh/mês para famílias de baixa renda.
O programa Luz do Povo também atende indígenas, quilombolas, idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência (PCDs) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ampliando a cobertura da política de proteção social no setor elétrico.
*Da Agência Fonte Exclusiva