A maioria dos estados brasileiros decidiu apoiar a medida emergencial do governo federal para conter a alta dos combustíveis. Mais de 80% das unidades da Federação — cerca de 22 ou 23 estados — sinalizaram adesão ao subsídio temporário ao diesel importado, elaborado pelo Ministério da Fazenda.
Segundo nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, a proposta prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses.
O valor será dividido igualmente entre União e estados, com cada parte arcando com R$ 0,60 por litro. O objetivo é reduzir os efeitos da alta internacional de preços sem gerar impacto duradouro nas contas públicas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a medida provisória formalizando o subsídio deve ser publicada ainda nesta semana. Ele destacou que, embora a adesão não dependa da participação de todos os estados, o governo mantém diálogo para ampliar o apoio.
A contribuição de cada unidade da Federação será proporcional ao consumo regional de diesel, mas os critérios exatos ainda estão em definição.
A decisão foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários estaduais da área.
O texto também estabelece que estados que optarem por não aderir não terão suas cotas redistribuídas entre os demais, garantindo autonomia federativa.
A iniciativa integra um esforço conjunto para reduzir a volatilidade dos preços, assegurar o abastecimento e preservar o equilíbrio fiscal.
*Da Agência Fonte Exclusiva