Sem encontrar espaço para negociação com o governo de Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (13/08), um pacote de medidas no valor de R$ 9,5 bilhões para reduzir os efeitos do tarifaço de 50% aplicado a grande parte das exportações brasileiras aos Estados Unidos.
O programa, batizado de Brasil Soberano, prevê crédito subsidiado, adiamento de tributos, incentivos fiscais e compras governamentais de produtos dos setores prejudicados, com a exigência de que as empresas beneficiadas mantenham os postos de trabalho.
A sobretaxa, em vigor desde 6 de agosto, foi justificada por Trump com alegações de perseguição judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar por decisão do STF, acusado de obstrução de Justiça.
Lula, ao apresentar as medidas, rejeitou retaliações imediatas e criticou a postura da Casa Branca, reafirmando a autonomia do Judiciário brasileiro e refutando acusações de violação de direitos humanos.
Entre as ações anunciadas estão a liberação de R$ 30 bilhões em crédito via alteração no Fundo de Garantia à Exportação, aporte de R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores, ampliação do programa Reintegra com devolução maior de tributos a exportadores até 2026 e flexibilização da lei de compras públicas para aquisição de alimentos que perderam mercado externo.
O pacote também cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para monitorar as empresas contempladas, evitar demissões e mediar acordos trabalhistas.
Estudos projetam impacto significativo no mercado de trabalho: o Dieese estima até 726,7 mil empregos em risco, enquanto a UFMG prevê uma perda líquida de cerca de 57 mil postos, caso o comércio brasileiro consiga se diversificar.
Da Agência Fonte Exclusiva.