Em um movimento ousado para modernizar sua economia em meio a uma crise inflacionária, o governo de Buenos Aires anunciou nesta quarta-feira (20) que passará a aceitar criptomoedas como forma de pagamento para impostos municipais e serviços públicos.
A iniciativa permitirá que os cidadãos paguem o Imposto sobre a Propriedade Predial (ABL), taxas de veículos (Patentes), multas de trânsito e até a emissão de carteiras de motorista utilizando criptoativos. O pagamento será feito por meio de um código QR e de agregadores autorizados, que converterão instantaneamente o valor para pesos argentinos, eliminando o risco de volatilidade para o contribuinte e para o governo.
Um plano para se tornar uma “Cidade Cripto”
A medida é a peça central de um plano maior que inclui quatro iniciativas para criar um “arcabouço regulatório favorável” e atrair empresas de criptoeconomia:
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Nova classificação tributária: Cria uma categoria específica para compra e venda de criptoativos.
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Redução de burocracia: Exclui as empresas do setor de regimes de arrecadação bancária que oneravam seu capital de giro.
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Mudança na base de cálculo: Tributa apenas o lucro na compra e venda de criptomoedas, e não o valor total da operação.
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Pagamento com cripto: Implementa a modalidade para tributos e serviços.
Segundo o prefeito Jorge Macri, o objetivo é claro: “Queremos que os talentos encontrem um lugar para crescer, inovar e liderar sem obstáculos. Já temos o capital humano e agora estamos gerando as ferramentas”.
Como funciona e quais criptomoedas serão aceitas?
Especialistas do mercado, como Paulo Camargo, da Underblock, explicam que, na prática, o sistema deve aceitar Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e stablecoins atreladas ao dólar. O valor é fixado no momento da transação pelo agregador oficial e convertido para pesos, garantindo que o valor exato do tributo seja quitado.
Para o contribuinte, o risco de volatilidade é zero. Para o governo, a receita é recebida em moeda tradicional instantaneamente, mitigando riscos cambiais.
Desafios e contexto regional
A iniciativa não está livre de obstáculos. Especialistas jurídicos, como Lisa Worcman do Mattos Filho, apontam desafios como a prevenção à lavagem de dinheiro, a necessidade de uma regulação clara e a definição do exato momento da quitação do tributo.
A medida se alinha com a visão favorável às criptomoedas do presidente Javier Milei e tira proveito do alto índice de adoção na Argentina, que possui mais de 10 milhões de contas em criptoativos – cerca de 22% do volume da América Latina. A expectativa é que outras províncias argentinas sigam o mesmo caminho, solidificando o país como um líder regional em inovação financeira.
Da Agência Fonte Exclusiva.