A disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos pode ganhar um novo capítulo na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo brasileiro solicitou formalmente a criação de um painel para avaliar as tarifas aplicadas pelos americanos sobre produtos nacionais. A expectativa é que o pedido seja analisado em 24 de novembro, durante uma reunião do Órgão de Solução de Disputas da entidade.
A decisão de recorrer a essa etapa ocorreu depois que as conversas diplomáticas não conseguiram encerrar o impasse. Em 25 de setembro, representantes dos dois países participaram de consultas em Genebra, na Suíça. No entanto, segundo o governo brasileiro, as reuniões terminaram sem um acordo sobre as medidas questionadas.
Com a solicitação, o Brasil busca levar a controvérsia para uma análise formal, baseada nas regras internacionais que orientam as relações comerciais entre os países.
Brasil questiona duas tarifas americanas
O caso teve início em 27 de julho, quando o governo brasileiro acionou a OMC para contestar duas tarifas adotadas pelos Estados Unidos com base na Seção 301 da legislação comercial americana.
Essa norma permite que o governo dos EUA investigue práticas comerciais que considera prejudiciais aos seus interesses econômicos. Caso identifique irregularidades, Washington pode aplicar medidas contra os países envolvidos.
Uma das cobranças questionadas pelo Brasil corresponde a uma tarifa de 25%, estabelecida após uma investigação direcionada a práticas brasileiras. A segunda, de 12,5%, está relacionada a uma apuração sobre trabalho forçado e também atingiu dezenas de outros países.
As duas medidas estão no centro da contestação apresentada pelo governo brasileiro, que considera necessário avaliar se as cobranças respeitam os compromissos assumidos pelos Estados Unidos no comércio internacional.
Governo aponta tratamento discriminatório
Na avaliação do Brasil, as tarifas representam medidas discriminatórias e contrariam normas da OMC. O governo também questiona os fundamentos utilizados pelos americanos para justificar as cobranças e considera que o país recebeu tratamento injusto.
Agora, a solicitação de abertura do painel representa uma tentativa de avançar na solução do conflito por meio dos mecanismos multilaterais de comércio. Caso o procedimento seja autorizado, especialistas poderão examinar os argumentos apresentados pelos dois lados e avaliar a compatibilidade das tarifas com as regras internacionais.
O desfecho poderá influenciar as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, especialmente nos setores brasileiros afetados pelas cobranças. Além disso, o caso coloca em discussão os limites para a utilização de medidas tarifárias em disputas comerciais entre países.
*Da Agência Fonte Exclusiva
