O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da justiça nas religiões de matriz africana. A obra foi instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede da Corte, em Brasília, próximo à escada que dá acesso ao Plenário.
A cerimônia faz parte das homenagens à Semana Nacional da Consciência Negra, que antecede o feriado de 20 de novembro. A iniciativa também representa um reconhecimento da importância das tradições africanas na formação cultural e religiosa do Brasil.
A instalação atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentado após uma decisão do próprio Supremo sobre a presença de símbolos religiosos em prédios públicos.
O significado do Oxê de Xangô
Na tradição iorubá, Xangô é o orixá associado à justiça, à lei e à autoridade. Seu principal símbolo é o Oxê, um machado de duas lâminas que representa o equilíbrio necessário para analisar diferentes lados de uma situação antes de tomar uma decisão.
A escultura instalada no Supremo recebeu o nome de “Osè Wura Otito”, que significa “Machado de Ouro da Verdade”. A peça foi criada pelo artista plástico baiano Rodrigo Siqueira e doada pelo Idafro.
O significado da obra está diretamente relacionado a valores que também orientam a atuação do Poder Judiciário, como imparcialidade, responsabilidade e respeito aos direitos.
Decisão do STF abriu caminho para a instalação
A presença da escultura ocorre após uma decisão tomada pelo Supremo em novembro de 2024.
Na ocasião, os ministros entenderam, por unanimidade, que a exposição de símbolos religiosos em prédios públicos não contraria a Constituição, desde que tenha como finalidade representar tradições culturais da sociedade brasileira.
O julgamento, realizado no âmbito do Tema 1.086 de repercussão geral, estabeleceu um entendimento que deve ser observado pelas demais instâncias da Justiça.
A decisão não significa que o Estado brasileiro tenha uma religião oficial. A Constituição mantém o princípio da laicidade, que exige respeito à liberdade de crença e impede o favorecimento institucional de uma religião.
Cerimônia reúne ministros e representantes religiosos
A inauguração contou com a presença do presidente do STF, ministro Edson Fachin, do vice-presidente, Alexandre de Moraes, e de representantes de religiões de matriz africana e movimentos ligados à igualdade racial.
Durante a solenidade, Fachin destacou a importância do reconhecimento das diferentes tradições culturais e religiosas que fazem parte da sociedade brasileira.
Para representantes das religiões afro-brasileiras, a chegada do Oxê ao Supremo tem um significado que vai além da homenagem. A presença da escultura em uma das principais instituições do país representa um avanço no reconhecimento de tradições historicamente atingidas pelo preconceito e pela intolerância religiosa.
Consciência Negra e diversidade religiosa
A inauguração acontece em uma semana dedicada à reflexão sobre a história da população negra, o enfrentamento do racismo e a valorização das contribuições africanas para a identidade brasileira.
Celebrado em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é feriado nacional e homenageia a resistência negra contra a escravidão.
Com a instalação do Oxê de Xangô, o Supremo incorpora ao seu espaço institucional uma representação da justiça ligada às tradições afro-brasileiras, ampliando a visibilidade de manifestações culturais e religiosas presentes na história do país.
*Da Agência Fonte Exclusiva
