A Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha de Macaé atende mulheres vítimas de violência doméstica e relacionamento abusivo. Casos que tratam de questões como agressão e abuso podem ser denunciados nos seguintes canais de atendimento; 0800-2822108 (Patrulha Maria da Penha), 2796-1328 (Guarda Civil Municipal) e no WhatsApp da Lei Maria da Penha (22) 99826-6263. Além da vítima, a Patrulha recebe denúncias anônimas, de familiares e pessoas da comunidade. Os contatos atendem durante 24 horas.
O trabalho é desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha da Secretaria de Ordem Pública em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. O objetivo é prevenir, punir e erradicar a violência doméstica no município, assim como todo contexto de relações abusivas em que as mulheres possam estar inseridas.
A Patrulha funciona 24h diariamente na Rua Teixeira de Gouveia 634. De acordo com a coordenadora, Laila Bastos, quando o trabalho foi iniciado tinha como foco o monitoramento de medidas protetivas.”Hoje os Guardas da Patrulha acompanham 80 medidas protetivas, números estes que têm aumentado com a pandemia. Muitos relatos apontam que o aumento deste índice, acontece em função da vítima ficar mais em casa com o agressor, por conta do distanciamento social. As denúncias podem ser feitas também através de mensagens, áudios e fotografias, via WhatsApp”, lembra.
Laila alerta que mulheres podem estar vivendo um abuso sem perceber. “Além da violência física, também existe a psicológica, patrimonial, moral e sexual. O ideal é que as mulheres possam compreender que não estão sós, e empoderem-se para buscar ajuda”, frisa.
A Patrulha Maria da Penha conta ainda com o apoio de toda rede de proteção a mulher, que inclui: da 123ª Delegacia de Polícia Civil, Instituto Médico Legal (IML), unidades de saúde, Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, 32º Batalhão da Polícia Militar (patrulha Maria da Penha da Polícia Militar), Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, 32º Batalhão da Polícia Militar e Juizado Especial Criminal (Jecrim) e assistentes sociais de unidades de saúde .
Vale lembrar, que para auxiliar a Lei Maria da Penha, existem outras previsões ; a Lei do Feminicídio, aprovada em 2015; o Descumprimento de Medida Protetiva, aprovada em 2018; em 2019 a de que policiais possam deferir medidas protetivas em locais onde não há comarcas e a última a de que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, possa ter um destacamento exclusivo com policiais para atuar na Patrulha Maria da Penha.
