A Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária (Covisa), ligada à Secretaria de Saúde, alerta a todos os proprietários de estabelecimentos que as inspeções sanitárias acontecem somente presencialmente. As equipes se apresentam devidamente identificadas, com crachá e carteira funcional, não havendo qualquer tipo de ligação prévia informando a ação.
“Em função das ligações de supostos fiscais que os estabelecimentos estão recebendo, a Coordenadoria faz esse alerta. Por isso, é interessante ficar atento a esses casos, principalmente, em tempos de pandemia, pois diversas pessoas estão passando informações erradas e sem fundamentos”, afirma o coordenador de Vigilância Sanitária, Ricardo Salgado.
Todo o valor cobrado relativo às fiscalizações, em casos previstos em lei, é feito por meio da emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Nenhuma taxa é cobrada através de transferência bancária e, caso alguém tente fazer dessa forma, o comerciante deve entrar em contato com a Covisa.
Em caso de ligações de supostos fiscais, o contato com a Vigilância Sanitária pode ser feito por meio do telefone 2762-0935, e-mail [email protected] ou na sede, na Avenida José de Aguiar Franco, 2150 – Costa do Sol. A denúncia também pode ser feita por meio da Ouvidoria Geral da Prefeitura de Macaé: 162. Outra recomendação é registrar o caso na polícia. Assim, é possível realizar uma investigação.
As informações são da Prefeitura de Macaé.