A Câmara de Vereadores de Congonhas (MG) aprovou, na terça-feira, um reajuste salarial para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, elevando a remuneração do chefe do Executivo quase ao patamar da Presidência da República.
De acordo com o projeto de lei, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, o salário do prefeito de Congonhas passará a ser de R$ 43,9 mil em 2025. O valor é cerca de R$ 100 a menos do que o vencimento mensal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que corresponde ao teto salarial do funcionalismo público.
Conhecida por ser uma das “cidades históricas” de Minas Gerais, Congonhas abriga uma série de obras do escultor Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, incluindo o Santuário de Bom Jesus dos Matosinhos, que é tombado como patrimônio mundial pela Unesco. O município tem cerca de 50 mil habitantes.
Quando passar a vigorar, o novo salário do prefeito de Congonhas se tornará um dos maiores entre as prefeituras de todo o país. O valor supera, por exemplo, a remuneração mensal de prefeitos de todas as capitais. Neste grupo de cidades, o maior salário em 2024 é o do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que é de cerca de R$ 38 mil mensais.
Já o salário do presidente da República, que demarca o teto de remuneração do funcionalismo, é de cerca de R$ 44 mil mensais em 2024. A nova remuneração da prefeitura de Congonhas, portanto, fica apenas R$ 100 abaixo do teto — a remuneração do vice-presidente e dos ministros do governo federal tem o mesmo valor que a da Presidência.
Além do salário do prefeito de Congonhas, o texto também reajusta os vencimentos do vice-prefeito, para R$ 27,9 mil, e dos secretários municipais, para R$ 19,9 mil.
A lei orçamentária deste ano de Congonhas fixa a receita e a despesa da cidade em cerca de R$ 1 bilhão, já incluindo os gastos com folha de pagamento. A cidade também é abastecida por recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties da mineração. Em novembro, no repasse mais recente feito pela Agência Nacional de Mineração (ANM), Congonhas foi contemplada com R$ 18,5 milhões, a terceira maior fatia entre os municípios de todo o país.
O projeto de lei foi aprovado na terça-feira, pelo plenário da Câmara de Vereadores, por dez votos favoráveis e uma abstenção. Para vigorar a partir do ano que vem, o texto ainda precisa passar por sanção do atual prefeito, Doutor Claudio Dinho (PSD).
Dinho não conseguiu se reeleger neste ano. Ele foi derrotado por Anderson Cabido (PSB), que assumirá a prefeitura em janeiro de 2025 e será beneficiado pelo reajuste salarial, caso este seja sancionado.
O projeto foi assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Igor Souza Costa (PL). Procurado pela reportagem, ele ainda não se manifestou.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações do Jornal O GLOBO.