Profissionais e instituições do setor cultural de Rio das Ostras têm até a próxima quinta-feira (8 de outubro) para participar do segundo lote do Edital de Credenciamento nº 006/2026, lançado pela Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc). A iniciativa busca ampliar o cadastro de pessoas jurídicas que poderão prestar serviços em ações culturais promovidas pelo município.
O chamamento contempla atividades como facilitação de processos criativos, realização de oficinas, ações formativas e mediação cultural. A proposta é ampliar a diversidade de linguagens artísticas, descentralizar as atividades e facilitar futuras contratações conforme as necessidades da Fundação.
O valor de referência estabelecido para os serviços é de R$ 100 por hora de facilitação. O credenciamento terá validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação de acordo com a legislação.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas jurídicas com atuação na área cultural e sede em Rio das Ostras há pelo menos um ano. A regra também inclui Microempreendedores Individuais (MEIs).
Os interessados precisam comprovar experiência anterior na área e apresentar a documentação jurídica e fiscal exigida pelo edital. Servidores públicos municipais, integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pessoas que tenham participado diretamente da elaboração ou avaliação do edital não podem participar.
Inscrição é gratuita
O cadastro não tem custo e deve ser realizado exclusivamente pelo formulário disponibilizado pela Fundação Rio das Ostras de Cultura.
Entre os documentos solicitados estão currículo, portfólio com pelo menos três imagens de trabalhos ou ações anteriores, clipping de mídia e as certidões exigidas no edital. Os arquivos devem ser encaminhados em formato PDF.
Quem tiver dúvidas ou encontrar dificuldades durante a inscrição pode buscar atendimento presencial na sede da Froc, na Rua Cristóvão Barcelos, 109, no Centro, ou entrar em contato pelo e-mail informado no edital.
Como será feita a avaliação
O processo de credenciamento ocorre em duas etapas. Primeiro, a documentação apresentada é analisada para verificar o cumprimento dos requisitos de habilitação. Depois, as propostas passam por avaliação técnica.
Nessa segunda fase são considerados fatores como experiência profissional, trajetória no setor cultural e capacidade para desenvolver processos criativos e atividades relacionadas ao edital. Para integrar o cadastro de credenciados, é necessário alcançar pelo menos 50 pontos.
A aprovação, porém, não significa contratação imediata. Os profissionais habilitados poderão ser convocados conforme as demandas da Fundação, a disponibilidade orçamentária e a ordem de classificação definida na avaliação técnica. O credenciamento funciona como um cadastro de profissionais aptos para futuras contratações e não obriga a Administração Pública a contratar todos os aprovados.
Ainda haverá novos períodos de inscrição
Quem não conseguir participar do segundo lote até 8 de outubro ainda terá outras oportunidades.
O terceiro lote ficará aberto de 9 de outubro de 2026 a 1º de março de 2027. Já o quarto período de inscrições está previsto para ocorrer de 2 de março a 28 de maio de 2027.
O edital completo, os anexos, o cronograma e o formulário de inscrição estão disponíveis no portal oficial da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
*Da Agência Fonte Exclusiva