Fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro fizeram uma ação de fiscalização em estabelecimentos de Macaé e do distrito de Barra de São João, em Casimiro de Abreu nestas terça (2), quarta (3) e quinta-feira (4).
A ação foi realizada a pedido de autoridades locais, representantes da Sociedade Civil e da Alerj e de denúncias realizadas por consumidores da região, contando com o apoio do Procon Municipal de Macaé.
Ao todo, os fiscais vistoriaram cinco agências bancárias, um posto dos Correios, um posto de combustíveis, dois supermercados, uma instaladora de gás natural veicular e um depósito de gás GLP. Além disso, visitaram seis residências e um estabelecimento comercial para averiguar o serviço prestado pela Enel. A sede da concessionária também foi fiscalizada.
Desses estabelecimentos, 10 foram autuados, um ficou interditado e três cilindros de gás foram apreendidos. Na terça-feira, os fiscais também autuaram um posto de combustível em Barra de São João.
Os agentes do Procon-RJ estiveram em agências bancárias de cinco bancos. Todas foram autuadas e as principais infrações foram o tempo de espera superior ao permitido por lei, ausência de autenticação eletrônica no próprio documento, ausência de caixa preferencial e guarda volumes e falta de informação clara ao consumidor sobre aceite de pagamentos.
Em um supermercado, os fiscais descartaram 24,5 kg de produtos vencidos e outros 21 kg de produtos sem informação sobre a data de manipulação de validade dos alimentos. Em outro supermercado, 2,5 kg de alimentos estavam sem especificação de manipulação e validade e também foram encontrados problemas na estrutura onde são armazenados os produtos, tornando-os inadequados. Ao todo 47,5 kg de alimentos foram descartados.
Uma empresa de instalação de GNV foi interditada pois não apresentou autorização para funcionar como instaladora de gás natural veicular e nem os documentos de procedência dos cilindros, que foram apreendidos.
Um posto de combustível localizado na Av. Amaral Peixoto, no Centro Barra de São João, teve um bico de gasolina lacrado. De acordo com o Procon, a bomba de gasolina comum estava fora dos padrões, como foi comprovado no teste do galão de 20 litros. O posto também não prestava a informação do fornecedor das bombas.
Ainda segundo o Procon, os fiscais estiveram em casas e um ponto comercial nos bairros Cavaleiros, Costa do Sol, Riviera, Praia Campista e Jardim Guanabara para verificar a prestação do serviço oferecido pela Enel, todos os consumidores relataram queda de energia e picos constantes.
Alguns informaram ainda que já perderam eletrodomésticos, que queimaram, devido aos problemas no fornecimento de energia elétrica. A autarquia abriu processo administrativo baseado na constatação dos fiscais e relatos dos consumidores.
Na sede da empresa de energia, os fiscais verificaram que não havia aglomeração e que havia uma pequena fila interna formada por três consumidores que foram atendidos prontamente pela funcionária que realiza a triagem.
Segundo o Presidente do Procon-RJ, Cassio Coelho, é importante a orientação dos fornecedores, em especial os pequenos comerciantes, mas o órgão não pode deixar de combater as irregularidades e fraudes contra os consumidores da região.
“O consumidor que é bem atendido e tem os seus direitos respeitados acaba retornando e se tornando um consumidor assíduo e acaba o fornecedor fidelizando esse consumidor, que é importante para o desenvolvimento da região e o turismo”, disse.
A Enel informou que recebeu um auto de constatação do Procon-RJ após uma fiscalização na loja de atendimento presencial de Macaé. A empresa reforçou que o Órgão avaliou e constatou que o estabelecimento está em conformidade, adotando todas as medidas sanitárias e de mitigação de aglomeração. Com relação às reclamações de queda de energia, a distribuidora informou que, no dia 22 de fevereiro às 22h30, houve um grande impacto na Subestação Macaé e que o fornecimento foi normalizado completamente no dia seguinte, às 6h30. Para evitar futuras instabilidades na rede no município, a companhia disse que tem realizado manutenções preventivas, além de execução de podas em vegetação próximas à rede. Um mutirão de podas está programado também para ser realizado nesta sexta (6) no circuito que atende a região de Barra de São João.
As informações são do G1.