Visando a promoção e a proteção dos direitos integrais das crianças da primeira infância (de 0 a 6 anos), foi lançado oficialmente, na tarde desta quarta-feira (25), o “Primeira Infância Cidadã” (PIC) em Macaé.
O projeto reúne a iniciativa privada, diversas instâncias do poder público e a Petrobras. Juntos, eles irão elaborar o Plano Municipal da Primeira Infância do município e atuar não só pelos direitos das crianças pequenas, como pela educação inclusiva e de qualidade para todas.
A reunião, realizada de forma online através da plataforma Google Meet, contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre secretários municipais, professores, gestores e representantes da Avante Educação e Mobilização Social, autora do projeto.
De acordo com Ana Luiza Burato, vice-presidente da ONG com sede em Salvador, a Avante tem 25 anos de experiência na área e já levou a iniciativa a mais de 300 municípios brasileiros.
Na atual fase de trabalhos, 15 municípios foram selecionados para participar do projeto. No Estado do Rio de Janeiro, são as cidades de Macaé, Quissamã, Búzios, Itaboraí e Angra dos Reis. Em São Paulo, integram a lista os municípios de Cosmópolis, Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Cubatão. Anchieta, Linhares e Vitória levarão o projeto ao Espírito Santo. Laranjeiras será o representante de Sergipe. E Mossoró, do Rio Grande do Norte.
Apesar de pretenderem desenvolver a mesma atenção básica à primeira infância, cada município é independente em sua relação ao cronograma de ações e de prioridades.
O “Primeira Infância Cidadã” é intersetorial e congrega intervenções na área da educação, saúde, assistência social, conselhos tutelares e demais envolvidos nos cuidados das crianças da faixa etária relativa ao projeto. O cronograma de ações prevê trabalhos para os próximos três anos.
Apoiadora do projeto, a Petrobras desenvolve iniciativas voltadas às crianças pequenas através do “Territórios pela Primeira Infância”. A Avante e a Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura (UNESCO) são duas das cinco parceiras da empresa brasileira com projetos na área.
“É gratificante participar deste projeto, pois a primeira infância é uma das fases mais importantes da vida, aquela em que se semeia todas as possibilidades da pessoa. O investimento nas crianças é a longo prazo, e pode fazer toda a diferença para elas e para o país”, disse Eduarda Lacerda, gerente do Ativo Marlim e representante da Petrobras na reunião virtual de lançamento do PIC.
O Secretário Adjunto de Relações Institucionais, Alexandre Cruz, representou o prefeito Welberth Rezende. Ele agradeceu pela oportunidade de trazer o “Primeira Infância Cidadã” para Macaé. “O governo municipal vai estar empenhado com todas as suas forças para implementar esse projeto na cidade.
Durante a pandemia, um dos segmentos sociais que mais sentiram as limitações impostas a todos pelo coronavírus foi exatamente o da primeira infância. Precisamos reverter isso”, disse o secretário.
Além dele, participaram do lançamento do projeto e da Audiência de Pactuação o Secretário de Cultura, Leandro Mussi; a Secretária de Educação, Eliane Araújo; a gestora do Sistema Único de Assistência Social e representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Darana Azevedo; e a representante do Legislativo, vereadora Iza Vicente, entre outros cerca de 50 gestores locais e quadros da Avante.
Segundo Ana Luiza Burato, os próximos passos incluem a mobilização inicial dos participantes contínuos do projeto; o início do diagnóstico da situação da infância no município; o lançamento da trilha formativa dos Direitos da Criança, Competências Familiares e Municipais; e a determinação conjunta do cronograma de execução. Todos os resultados esperados convergem para o apoio e à dinamização das ações para a promoção do bem-estar e da importância da saúde física e mental das crianças da primeira infância.
”Hoje foi uma marco importante no município, a articulação de diferentes setores da administração pública com o objetivo de garantir os direitos das crianças.Políticas públicas para o desenvolvimento integral da primeira infância é fundamental, falamos de direitos garantidos e proteção social também. Nesse momento as políticas setoriais se comprometem com o desenvolvimento da primeira infância que é fundamental para o desenvolvimento da pessoa. Começamos no instante do “hoje” construir uma sociedade mais justa”, afirmou a gestora do SUAS, Darana Azevedo.