As novas matrículas para a rede municipal de ensino de Rio das Ostras começam nesta segunda-feira, dia 19, e seguem até o dia 23 de janeiro. O cadastro deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do Portal da Educação da Prefeitura, no endereço https://www.riodasostras.rj.gov.br/educacao/.
As vagas são destinadas a alunos da Educação Infantil (Pré-Escola), do Ensino Fundamental Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No primeiro dia de inscrições, das 9h às 20h, o sistema será aberto exclusivamente para candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. A partir das 9h do dia 20 até às 23h59 do dia 23, as inscrições estarão disponíveis para todos os interessados.
Após a realização da inscrição on-line, os pais ou responsáveis — ou o próprio aluno, no caso de maiores de 18 anos — deverão comparecer à unidade escolar escolhida para efetivar a matrícula no prazo máximo de dois dias úteis. O não cumprimento desse prazo implicará na perda da vaga.
Todas as normas e procedimentos referentes ao ingresso de novos alunos estão disponíveis no Jornal Oficial do Município, edição nº 1896, publicada em 10 de dezembro de 2025, conforme a Resolução Semede nº 52/2025.
Para realizar a inscrição on-line, o interessado deve acessar o site educacao.riodasostras.rj.gov.br, clicar na opção “Novas Matrículas” e preencher o formulário com os dados pessoais do candidato e do responsável legal, incluindo informações como endereço, escolaridade, modalidade de ensino desejada e unidade escolar pretendida. Ao final do processo, será gerado um Protocolo de Encaminhamento, que deverá ser impresso.
A efetivação da matrícula deve ser feita presencialmente na escola escolhida, das 8h às 17h, com a apresentação obrigatória dos documentos exigidos, entre eles certidão de nascimento, CPF, histórico escolar ou declaração de transferência, documentos do responsável legal, comprovante de residência no município, carteira de vacinação atualizada e foto 3×4. Nos casos de alunos com deficiência, TEA, altas habilidades, transtornos de aprendizagem, alergias alimentares ou outras condições específicas, será necessário apresentar laudo ou documento médico.
Caso o responsável legal esteja impossibilitado de comparecer à unidade escolar, será permitido o uso do protocolo de “Autorização para Matrícula”, disponível no Jornal Oficial do Município.
A Secretaria Municipal de Educação reforça que todas as informações declaradas na inscrição deverão ser comprovadas no ato da matrícula. A apresentação incompleta ou incorreta da documentação resultará na perda da vaga reservada.
*Da Agência Fonte Exclusiva