Cabo Frio sediou, nesta quinta-feira (16), um encontro que reuniu prefeitos e autoridades de diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro para discutir a possível redistribuição dos royalties do petróleo. A proposta, que deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo mês, pode provocar impactos significativos na economia dos municípios produtores.
Participaram da reunião lideranças das regiões dos Lagos, Norte e Noroeste Fluminense, que destacaram a importância dos royalties para a manutenção de serviços essenciais à população. Os recursos são frequentemente utilizados no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e proteção ambiental.
O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, que recebeu os representantes no município, destacou que os royalties foram instituídos como forma de compensação pelos riscos ambientais e impactos decorrentes da exploração de petróleo. Segundo ele, eventuais mudanças no modelo de distribuição podem comprometer a estabilidade financeira de cidades que dependem desses recursos.
De acordo com as lideranças presentes, os municípios que integram o cinturão produtor de petróleo enfrentam desafios específicos relacionados à atividade econômica, incluindo demandas por infraestrutura, preservação ambiental e atendimento social. Nesse contexto, os royalties são considerados fundamentais para garantir investimentos contínuos e planejamento de longo prazo.
Durante o encontro, foram discutidas estratégias conjuntas para ampliar o diálogo institucional e fortalecer a mobilização política em defesa dos municípios produtores. Como encaminhamento, ficou definido que um novo encontro será realizado no dia 28 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com o objetivo de ampliar a articulação junto à frente parlamentar.
O julgamento sobre a possível redistribuição dos royalties está previsto para ocorrer no dia 6 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A expectativa dos gestores é de que o debate considere os impactos econômicos e sociais da medida, especialmente para as cidades diretamente ligadas à cadeia produtiva do petróleo.
*Da Agência Fonte Exclusiva