A folha de pagamento da Prefeitura de Rio das Ostras (RJ), na Baixada Litorânea, ultrapassou o limite de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para conter a sangria e tirar o fiofó da reta, o prefeito Marcelino Borba (PV), começou a demitir os nomeados em cargos comissionados.
O Diário Oficial dos últimos dias está recheado de exonerações. O passaporte para o “passaralho” inclui tanto os servidores de carreira nomeados em funções gratificadas quanto os de fora do quadro estatutário nomeados por indicação política.
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um teto de gastos na ordem de 54% da arrecadação própria com a folha de salários. Em Rio das Ostras o gasto já atingiu mais de 57%.
Mesmo com os primeiros lotes de demissões, a conta ainda não bateu. Por isso, o que se prevê são mais demissões ao longo dos próximos dias.
Marcelino é uma figura sui generis. Tem tara por corte de árvores. Ele passa o dia circulando pela cidade armado de uma serra elétrica, o que provou a suspensão de sua filiação no Partido Verde.
Agora, além de árvores, a serra elétrica também mira nos cargos, deixando os comissionados à beira de um ataque de nervos. Não se vendeu tanto Lexotan na cidade, porque a cada edição do Diário Oficial, nos corredores da administração direta e autarquias, o pânico é generalizado.
Rio das Ostras é um dos municípios bilionários da zona produtora de petróleo da Bacia de Campos, mas os serviços públicos são precários. A rede pública de saúde tem carência de ortopedista há mais de um ano. Pacientes que carecem de atendimento em várias especialidades clínicas não fazer exames e muito menos marcar cirurgias.