O governo de São Paulo sancionou uma nova legislação que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares. A medida, já aprovada anteriormente pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre humanos e seus animais de estimação.
A proposta, conhecida como “Projeto Bob Coveiro”, teve inspiração em um caso ocorrido em Taboão da Serra, onde um cão que viveu por cerca de dez anos em um cemitério foi enterrado ao lado de sua tutora após sua morte, gerando comoção e debate sobre o tema.
De autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), a nova lei estabelece que o sepultamento deverá seguir normas sanitárias e ambientais definidas por cada município. Caberá aos serviços funerários locais regulamentar como a prática será realizada.
O texto também permite que cemitérios particulares criem regras próprias para o sepultamento de animais em jazigos e campas, desde que respeitem a legislação vigente. Todos os custos relacionados ao procedimento serão pagos pelos responsáveis pelo jazigo.
De acordo com o autor da proposta, a iniciativa busca oferecer uma alternativa mais acessível às famílias, especialmente diante dos altos custos da cremação de animais. Em muitos casos, a falta de opções leva ao descarte inadequado, o que pode causar impactos ambientais e riscos à saúde pública.
Com a nova regulamentação, os tutores passam a ter a possibilidade de realizar uma despedida mais digna e segura para seus animais de estimação, respeitando tanto o aspecto emocional quanto as exigências legais.
*Da Agência Fonte Exclusiva