Os laudos médicos e as conclusões dos especialistas passaram a ocupar posição central no julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros. Nesta sexta-feira (29), o quinto dia de sessão foi retomado no 2º Tribunal do Júri da Capital com a apresentação de análises técnicas sobre a morte de Henry Borel.
O primeiro depoimento do dia foi prestado pelo perito Luiz Carlos Leal Prestes, convocado pelo Ministério Público. Ele foi chamado para explicar aos jurados as informações obtidas a partir dos exames, documentos e registros reunidos durante a investigação.
Na sequência, estava prevista a oitiva do médico-legista Luiz Airton Saavedra de Paiva, responsável por abordar as lesões encontradas no corpo da criança e as possíveis circunstâncias em que foram produzidas.
Henry morreu em março de 2021, aos 4 anos. Ele era filho de Monique Medeiros e enteado de Jairinho, que na época exercia mandato de vereador no Rio de Janeiro.
O pai da criança, Leniel Borel, também estava previsto entre os depoentes desta sexta-feira. Atual vereador da capital fluminense, ele acompanha o processo desde o início e atua publicamente na defesa de medidas de proteção à infância.
Até o começo do quinto dia, apenas dez das 27 testemunhas indicadas pela acusação e pelas defesas haviam sido ouvidas. Diante da quantidade de depoimentos ainda pendentes, o Tribunal de Justiça do Rio informou que o julgamento deverá continuar durante o fim de semana.
A duração da sessão também é influenciada pela apresentação de documentos, pelos questionamentos da juíza, pelas manifestações do Ministério Público, pelos assistentes de acusação e pelas intervenções das equipes de defesa.
Relatos de ex-companheiras marcaram o quarto dia
A sessão anterior foi marcada pelos depoimentos de ex-companheiras de Jairinho e de filhos delas, atualmente adultos. Em plenário, as testemunhas relataram episódios de violência que teriam ocorrido durante períodos de convivência com o ex-vereador.
Uma das mulheres pediu à juíza Elizabeth Machado Louro que Jairinho fosse retirado da sala enquanto ela prestava depoimento. A magistrada aceitou a solicitação, e Monique permaneceu no plenário durante a oitiva.
A acusação apresentou os relatos como possíveis elementos relacionados ao comportamento do réu. Caberá aos jurados avaliar a relevância dessas declarações em conjunto com as perícias, documentos e demais testemunhos produzidos ao longo do julgamento.
As defesas poderão questionar a credibilidade dos depoimentos, contestar a interpretação apresentada pela acusação e oferecer versões diferentes sobre os fatos.
Também na quinta-feira, o advogado Fabiano Tadeu Lopes voltou a integrar a defesa de Jairinho. Ele havia se afastado após sofrer um infarto poucos dias antes do início dessa fase do julgamento.
Laudos podem esclarecer dinâmica das lesões
Os depoimentos dos peritos são considerados decisivos porque tratam diretamente dos ferimentos identificados no corpo de Henry, da causa da morte e da possibilidade de as lesões serem compatíveis com as versões apresentadas durante a investigação.
Os especialistas deverão responder a perguntas sobre o horário provável do óbito, a intensidade dos traumas, o intervalo entre os ferimentos e a morte e a hipótese de um acidente doméstico.
O Ministério Público sustenta que Henry foi agredido dentro do apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
As defesas contestam a responsabilidade atribuída aos réus e podem questionar a metodologia, as conclusões e a interpretação dos exames periciais apresentados durante a sessão.
Luiz Carlos Leal Prestes foi chamado para detalhar sua análise dos registros técnicos. Já Luiz Airton Saavedra de Paiva deverá explicar as conclusões do exame cadavérico e avaliar se os ferimentos poderiam ter sido produzidos de maneira acidental.
Jurados decidirão sobre as acusações
De acordo com a denúncia, Jairinho teria provocado os ferimentos que resultaram na morte da criança durante a madrugada de 8 de março de 2021.
O ex-vereador responde por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. O Ministério Público sustenta que as agressões ocorreram enquanto ele exercia a função de padrasto de Henry.
Monique Medeiros é acusada de ter se omitido diante das supostas agressões. Para a acusação, ela tinha o dever de proteger o filho e sua conduta teria contribuído para o resultado fatal.
A mãe da criança responde por homicídio por omissão, com as qualificadoras de motivo torpe e emprego de recurso que teria dificultado a defesa da vítima, além de coação no curso do processo.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença deverá analisar os depoimentos das testemunhas, as conclusões dos peritos, os documentos reunidos e os interrogatórios dos réus.
Após o encerramento da fase de produção das provas, acusação e defesa apresentarão seus argumentos finais. Somente depois dos debates os jurados decidirão pela condenação ou absolvição de Jairinho e Monique nas acusações relacionadas à morte de Henry Borel.
Até a decisão final, os réus permanecem amparados pelo princípio da presunção de inocência e possuem direito ao contraditório e à ampla defesa.
*Da Agência Fonte Exclusiva