A Prefeitura de Macaé, com atuação da Secretaria de Ordem Pública, inaugurou nesta quarta-feira (30) a sede da Patrulha Maria da Penha, que vai funcionar 24 horas por dia na Travessa Carapebus, 39, Imbetiba. Esse é o primeiro imóvel que abriga os agentes da patrulha. O prefeito Welberth Rezende participou da solenidade de entrega ao lado da primeira-dama Quelen Rezende.
A pluralidade de instituições presentes foi destacada pelo prefeito. “A patrulha tem feito um trabalho brilhante, a atuação em conjunto e a integração estão transformando a segurança pública no município, nossos números são outros“, afirmou o prefeito, salientando a queda de 80% em homicídios na cidade, inclusive em feminicídios.
De acordo com o prefeito, novos equipamentos públicos como o Batalhão de Operações com Cães, a sede da patrulha Maria da Penha, e a união das instituições contribuem para as quedas nos índices. “Tivemos 25 novas inaugurações no aniversário de Macaé, abrimos CRAS e CREAS, a inauguração de hoje é importante para que consigamos impedir casos de violência”, frisou o prefeito, citando todas as forças de segurança que participaram da solenidade e fazendo referência ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
A casa recebeu o nome de Lidiane de Jesus Corrêa Martins. A homenagem se dá por conta dela ter sido assistida pela Patrulha Maria da Penha entre 2017 e início de 2018, quando faleceu vítima de feminicídio por seu ex-companheiro. Lidiane foi homenageada na entrega.
“A luta está em rede e está acontecendo. Vamos nesta luta juntos”, mencionou a Secretária de Políticas para as Mulheres, Sheila Juvêncio.
Patrulha contribui para 33 prisões em três anos
Segundo o secretário de Ordem Pública, Alan Oliveira, foram 33 prisões nos últimos três anos feitas pela patrulha, tanto em flagrante quanto pessoas que descumpriram medidas protetivas. “Em 2021, foram 11; em 2022 foram 9 e em 2023 foram 13”, enumerou.
A vitória da política de segurança pública para a mulher foi enaltecida pela vereadora Iza Vicente. “Essa casa é voltada para salvar vidas, vemos que a presença das forças de segurança mostra que a união em prol da defesa da mulher é o que faz a nossa cidade avançar”, observou.
A presença da Guarda Municipal nas ruas da cidade e de forças de segurança foi citada pelo vereador Luiz Matos. “Parabenizo a patrulha pela conquista e estamos sempre à disposição”, exaltou o vereador.
Vinte agentes operacionais atuam nas ruas
São 20 agentes operacionais e quatro administrativos, sendo seis mulheres operacionais que atuam no Maria da Penha. ”Recebemos muitos contatos por WhatsApp porque a mulher pode estar ao lado do agressor, o que a impede de falar, mas não de digitar”, informou a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a guarda municipal e psicóloga Laila Bastos. O WhatsApp para contato é (22) 99826-6263.
A coordenadora da Patrulha destacou que quando a operação é em área de risco, tem apoio da Polícia Militar. “Os policiais estão sempre prontos para atuar em conjunto”, acrescentou, externando que os telefones para contato são o 0800 282 2108 e o 2796 1398.
Laila exaltou que o atendimento será agora também presencial em Imbetiba, contínuo e humanizado. “Além da sala de instrução para capacitação constante, temos uma brinquedoteca para crianças. Agora temos um espaço digno”, apontou.
“A estrutura que Macaé fornece para mulheres vítimas de violência é ótima, todos os aparelhos são próximo como o Ceam, a parceria com a Polícia Civil e a Polícia Militar contribui para a assistência à mulher e a verificação das medidas protetivas”, analisou a representante da 123ª Delegacia de Polícia, Carolina Barbosa.
Com atuação na defesa da mulher, a coordenadora da 8ª região da Defensoria Pública, Ana Clara Cardoso Correia realçou a validade da parceria de todos os órgãos. “O contato com a patrulha é frequente, parabenizo a preocupação da gestão com as pessoas em situação de vulnerabilidade”, enumerou.
Autoridades destacam união de poderes
De acordo com o Promotor de Justiça Criminal, André Luís, a união de todas as instituições é fundamental para a mulher. “Temos que andar no sentido da proteção das mulheres”, sustentou.
A Patrulha Maria da Penha foi criada através da Lei 4.350/17. A casa será um espaço de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica com um atendimento humanizado feito pelos agentes da Guarda Municipal preparados para a assistência à mulher.
A guarda municipal Rebeca Costa externou a alegria em poder ajudar as mulheres. “Fazemos monitoramento e estamos em constante estado de alerta”, expressou.
O irmão da vítima, Jenival de Jesus Corrêa Martins, recebeu a homenagem em nome da irmã.
Participaram da entrega representantes do Corpo de Bombeiros, do Exército Brasileiro, Polícia Federal, OAB Macaé, Defensoria Pública e Promotoria, agentes do Grupo de Apoio Operacional (GAOp); do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis); da Educação para o Trânsito; outros secretários e autoridades.