Cidades das regiões Serrana, dos Lagos e Norte Fluminense estão entre os 24 municípios que assinaram um convênio que cria a Rede de Cidades Antirracistas.
A iniciativa busca potencializar ações para combater e promover a igualdade racial. A solenidade aconteceu no Museu da História e Cultura Afro-Brasileira do Rio (MUHCAB), na ultima segunda-feira (20).
O Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial foi assinado pelas seguintes cidades, que serão responsáveis pela execução do convênio em seus territórios:
Petrópolis (RJ);
Campos dos Goytacazes(RJ); ;
Quissamã (RJ);
São João da Barra (RJ);
Macaé (RJ);
Cabo Frio (RJ);
Arraial do Cabo(RJ);
Magé (RJ);
Volta Redonda(RJ);
Nova Iguaçu(RJ);
Queimados(RJ);
São Gonçalo (RJ);
Nilópolis (RJ);
Japeri (RJ);
Barra do Piraí (RJ);
Três Rios (RJ);
Quatis (RJ);
Itaguaí (RJ);
Barra Mansa (RJ);
Paraty (RJ);
Paty do Alferes (RJ);
Rio de Janeiro (RJ);
Niterói (RJ);
e Salvador (BA).
O Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial – Rede de Cidades Antirracistas está alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), e também tem parceria com a Unesco.
Ele está baseado em quatro diretrizes: Governança Integrada e Desenvolvimento Territorial; Educação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Combate às Desigualdades Étnico-Raciais e ao Preconceito; e Patrimônio Cultural e Direito à Cidade.
Segundo Jorge Freire, idealizador do Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, a ideia é promover cooperação técnica, além de apoiar a criação de órgãos para pensar políticas públicas na área.
“Precisamos desde educação, saúde, cultura, esportes, ciência e segurança. O Rio precisa tomar a liderança na promoção da igualdade racial”, disse.
O coordenador geral de Promoção e Igualdade Racial de Cabo Frio, Manoel Justino, explica a importância do pacto.
“As ações previstas vão abranger atividades de apoio à cultura, lazer, educação, ciência, esporte, patrimônio cultural e ambiental, ação comunitária, saúde e segurança pública nos territórios dos municípios signatários. Além disso, o convênio servirá como amparo para a constituição de órgãos executivos e consultivos de desenvolvimento de políticas públicas de promoção da igualdade racial, além de cooperação técnica para projetos e ações nesse âmbito”, afirma Justino.
A cidade de Petrópolis, por exemplo, não elegeu nenhum vereador negro nas últimas eleições. O atual governo municipal também não tem nenhum negro atualmente no secretariado.
A Prefeitura de Petrópolis teve uma mulher negra à frente da Secretaria de Assistência Social, a pasta foi comandada por Karol Cerqueira, que deixou o cargo no fim de fevereiro para assumir coordenadoria de Direitos Humanos com foco nas famílias atingidas pela tragédia e assessoria especial do gabinete do prefeito.
O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, destacou que a criação da rede intensifica o enfrentamento da discriminação e reforça a implantação de políticas públicas integradas.
“Não podemos tolerar nenhuma forma de racismo. Com esse pacto podemos construir políticas públicas integradas para combater de forma mais ampla a desigualdade”, disse.
Segundo a presidente da Comissão da Igualdade Racial e da Diversidade da OAB – Petrópolis, a advogada Cíntia Silva Xavier, é exatamente a falta de políticas públicas que torna Petrópolis uma das cidades mais racistas da Região Serrana.
“A primeira coisa que o município precisa fazer é cumprir a lei 10. 639 de 2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Vivemos em uma cidade que o racismo é sutil, e as pessoas precisam ter acesso às informações. Nós, da comissão de igualdade racial junto com a OAB mulher, estamos preparando um projeto para levar às escolas questões de racismo estrutural e gênero”, explicou a advogada.
O coordenador de Articulação Institucional da Prefeitura de Petrópolis Rafael Simão, acompanhado do coordenador de Promoção da Igualdade Racial Felipe Graciano, da assessora especial do gabinete do prefeito Karol Cerqueira, e dos representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Petrópolis (COMPIR), Professor Zé Luiz e Jefferson Fidelis assinaram o termo de cooperação representando o município de Petrópolis.
“Essa rede vai proporcionar que os municípios criem políticas públicas mais integradas”, destaca Rafael Simão, coordenador de Articulação Institucional.
Para Felipe Graciano, coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Petrópolis, o pacto vai fortalecer os direitos da população negra.
“Este pacto reafirma o compromisso do governo em curto, médio e longo prazo. Lutamos pela construção de uma de uma cidade mais equânime, fortalecendo as articulações institucionais e garantindo os direitos da população negra”, ressalta.
As informações são do g1.