Mais de 3 toneladas de alimentos foram apreendidas nesta quarta-feira (30) durante uma fiscalização no km 45 da BR-101, na altura de Travessão, em Campos dos Goytacazes. A carga apresentava irregularidades no armazenamento, na identificação dos produtos e nas condições de transporte.
A ação foi realizada por agentes da Força Especial de Controle de Divisas, com apoio da Vigilância Sanitária (VISA) de Campos, dentro da Operação Foco. A operação é coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ) e vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ).
Durante a abordagem do caminhão, foram encontradas aproximadamente 2,7 toneladas de goma de mandioca, cerca de 500 quilos de queijo, 30 quilos de manteiga e 23 quilos de mel. O veículo havia saído de Itapemirim, no Espírito Santo, com destino ao Rio de Janeiro e, segundo a fiscalização, não possuía licença sanitária do município de origem.
Alimentos estavam em condições inadequadas
Entre os problemas identificados pelos fiscais estava a forma de armazenamento da goma de mandioca. O produto era transportado em tonéis sem tampa ou qualquer tipo de vedação.
Também foram encontrados alimentos com rótulos incompletos, sem identificação ou sem data de validade. As falhas dificultavam a identificação da procedência das mercadorias e a verificação das condições adequadas para o consumo.
Outro ponto considerado grave foi a temperatura registrada dentro do caminhão. Segundo a Vigilância Sanitária, alguns pontos apresentavam aproximadamente 36°C, enquanto a faixa indicada para os produtos refrigerados encontrados na carga fica entre 2°C e 8°C.
Diante das irregularidades, foi lavrado um auto de infração pelo transporte de produtos de origem animal sem registro no órgão sanitário competente. A Vigilância Sanitária classificou os alimentos como impróprios para o consumo devido às condições de acondicionamento e às temperaturas inadequadas.
Ocorrência foi levada para a delegacia
A ocorrência foi registrada na 146ª Delegacia Legal, em Guarus. Os alimentos apreendidos deverão ser descartados posteriormente de maneira adequada, em local apropriado, para impedir que as mercadorias sejam destinadas ao consumo.
A fiscalização faz parte das ações da Operação Foco, que atua no controle de mercadorias transportadas pelas rodovias e na identificação de irregularidades relacionadas à procedência, armazenamento e regularidade dos produtos.
Operação já havia apreendido polpas de frutas
Na semana anterior, outra fiscalização da Operação Foco havia resultado na apreensão de uma carga de polpas de frutas em um caminhão abordado na BR-356, entre Campos e Itaperuna, nas proximidades da Usina Termoelétrica de Furnas.
O veículo havia saído de Juazeiro, na Bahia, com destino a Rio Bonito, no Rio de Janeiro. Na ocasião, somente o motorista estava no caminhão. Ele foi detido e levado para a 146ª Delegacia de Polícia, em Guarus.
Segundo as informações divulgadas sobre o caso, a conduta poderá ser enquadrada no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990, que trata de crimes contra as relações de consumo e prevê punição para situações envolvendo mercadorias mantidas ou comercializadas em condições impróprias para o consumo.
*Da Agência Fonte Exclusiva