Procon de Rio das Ostras realizou, na terça-feira (13), uma operação de fiscalização em quiosques localizados na Orla da cidade. A ação aconteceu na Praia do Remanso, no trecho em frente à Praça da Baleia, e contou com o apoio da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis).
Durante a operação, as equipes atuaram para coibir práticas consideradas irregulares, como preços abusivos, cobranças indevidas pelo aluguel de mesas e cadeiras e a exigência de consumação mínima, condutas que violam o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, essas práticas prejudicam o direito de escolha do consumidor e configuram infração à legislação. No local, os fiscais constataram o exercício irregular da atividade de aluguel de mesas, cadeiras e barracas.
O responsável pela comercialização não apresentou autorização para o serviço, o que resultou na retirada e apreensão de todo o material utilizado, reforçando a atuação dos órgãos municipais no ordenamento da Orla.
De acordo com o Procon, a fiscalização tem como objetivo garantir relações de consumo mais transparentes e justas, especialmente em áreas de grande circulação de moradores e turistas. A ação também busca orientar comerciantes sobre as normas vigentes e prevenir reincidências.
O órgão orienta que consumidores que se depararem com cobranças abusivas, imposição de consumação mínima ou outras irregularidades em quiosques de Rio das Ostras façam o registro de denúncia pelos canais oficiais. As reclamações podem ser encaminhadas diretamente ao Procon, inclusive pelo WhatsApp (22) 2771-6581.
Segundo o órgão, a participação da população é fundamental para fortalecer o trabalho de fiscalização e contribuir para um ambiente de consumo mais equilibrado em toda a cidade.
*Da Agência Fonte Exclusiva