Com a queda da produção do petróleo na Bacia de Campos, os municípios do Norte Fluminense buscam uma alternativa para revigorar os cofres, já que o petróleo vem em ascendência.
O município de Macaé (RJ) largou na frente, após uma articulação do prefeito, Welberth Resende (Cidadania), com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, ao deputado Chico Machado (segundo vice-presidente da Alerj) e ao governador.
Na última quinta-feira (25), o governador em exercício Cláudio Castro anunciou, que irá publicar até o dia 15 de março em Diário Oficial, um decreto do desonerando as operações de gás natural fornecido para as novas termelétricas que se instalarem no estado do Rio.
O município de Macaé têm seis projetos de termelétricas cadastradas no próximo leilão de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e com a medida têm grandes chances de arrematar todos os lotes, já que, além de ter o gás mais barato do Brasil, também concorrerá com o imposto mais baixo.
“O gás natural é o principal custo de uma termelétrica. O Rio conta com gás encanado mais barato, que é fornecido pela Shell. Porém, no último leilão, quem ganhou foi o Estado do Pará, que produz com gás importado. A diferença é que no Pará, o ICMS é zerado, e não tinha como concorrer. Já com a taxa zero, nós podemos ganhar os leilões e, com isso, trazer desenvolvimento, renda, emprego, manutenção das empresas, além de uma série de benefícios que pode transformar Macaé no maior parque de geração de energia elétrica do Brasil, com cerca de 14 termelétricas, sendo seis devidamente cadastradas para participar do leilão já em junho”, destacou o prefeito, explicando que a isenção do imposto é um diferencial nos leilões, sendo um grande avanço no desenvolvimento econômico no município.
O Rio de Janeiro se apresenta como o estado do país com maior volume de reservas provadas de gás natural. Com a isenção do ICMS, o estado deve atrair grandes investimentos. Segundo André Ceciliano, com a iniciativa, o Rio terá uma legislação que vai atrair investidores, principalmente para Macaé, município com maior potencial de atração para instalação de termelétricas.
Na ocasião, o governador Cláudio Castro ressaltou que em março será publicado o decreto que vai, não só mudar o cenário de Macaé, mas, também, de todo o Estado do Rio. “Eu me comprometo a publicar, até o dia 15, o decreto zerando a alíquota de ICMS sobre as operações de gás para as novas termelétricas. A iniciativa vai propagar o desenvolvimento econômico em todo o Estado”, destacou o governador.
“Com esse decreto temos tudo para transformar Macaé no maior pólo industrial do interior do Estado, gerando milhares de empregos. Além disso, perdemos uma termelétrica para o nordeste no último leilão justamente porque lá o imposto é menor. Agora, com o ICMS zerado seremos imbatíveis nos próximos leilões”, disse o prefeito Welberth Rezende, destacando que com a nova legislação, Macaé pode receber um total de 14 novas termelétricas.
“Com esses decretos, podemos garantir esses investimentos que serão na ordem de R$ 20 bilhões. Com isso, Macaé pode ter o maior pólo de geração de energia térmica do Brasil”, destacou o presidente da Alerj, André Ceciliano.
Pelo arranjo produtivo que já existe em Macaé, como o processador de gás natural com capacidade de produção de 19,7 milhões de metros cúbicos por dia – por meio do Terminal Cabiúnas – o município é um importante, se não o principal, destino dessa fonte de energia no país. E com a decisão do Governo do Estado do Rio em zerar a alíquota de ICMS nas operações desse recurso natural, poderá ser favorecido e se destacar no desenvolvimento econômico do setor, que pode atrair novos projetos de instalação de termelétricas no Estado.
“Macaé, hoje, vive um novo momento econômico e esse decreto vem em melhor hora. Em nosso governo é proibido perder empregos. Precisamos recuperar os mais de 30 mil postos de empregos perdidos nos últimos anos. Empregos perdidos, não apenas pelas crises financeiras, mas também pela falta de articulação entre o poder público e a cadeia produtiva”, avaliou Welberth, destacando que espera um novo ciclo para a economia do município.
“Em apenas 40 dias já restabelecemos o contato com a Petrobras, que investirá 13 bilhões de dólares nos próximos cinco anos em nossa região e com empresas que operam campos maduros do petróleo como, por exemplo, a Perenco Offshore, que está investindo 200 milhões de dólares em nossa cidade. Além disso, estamos conversando com grupos como o DOM Atacadista, que está investindo 54 milhões na construção de um novo complexo de varejo e como grupo Assaí. Agora, com esse novo ciclo do gás que se inicia podemos ter 14 novas usinas, atrair bilhões de dólares em investimentos além dos milhares de empregos no horizonte próximo. Macaé viverá, nos próximos anos, um novo ciclo de prosperidade. É para isso que estamos trabalhando”, avaliou Welberth Rezende.