A cidade de Macaé, no interior do Rio de Janeiro, se prepara para lançar o projeto “Além da Pele”, iniciativa voltada à promoção do letramento racial entre jovens estudantes da rede municipal. A proposta, desenvolvida pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEMPIR), foca alunos do segundo segmento do Ensino Fundamental, a partir de 12 anos.
O projeto tem como objetivo formar uma consciência crítica antirracista, por meio de ações educativas relacionadas à cultura, arte, música, esporte, comunicação e representatividade. A expectativa é estimular o reconhecimento das desigualdades raciais, combater a discriminação e fomentar o diálogo com os jovens — muitos dos quais já participam do programa “Fala Jovem”, que promove rodas de conversa sobre temas sociais e raciais.
Letramento racial é lei em Macaé
A implementação do projeto ocorre no contexto da Lei Ordinária nº 5.269/2024, sancionada pelo prefeito Welberth Rezende em 29 de outubro deste ano. A legislação torna obrigatória a capacitação de servidores públicos municipais em Letramento Racial e Políticas Afirmativas, com o objetivo de fomentar a valorização da história e cultura afro-brasileira e prevenir o racismo institucional na administração pública.
Atualmente, a SEMPIR realiza uma agenda de visitas às secretarias municipais e instituições públicas para aplicar o curso “Fundamentos de Letramento Racial”, que visa formar agentes públicos comprometidos com a justiça racial e preparados para identificar, compreender e combater o racismo estrutural.
“O letramento racial é o carro-chefe para a mobilização de toda a sociedade”, afirma a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ingrid Aprígio.
Macaé avança no SINAPIR
Macaé também avança no cenário nacional de políticas de igualdade racial. O município formalizou a adesão plena ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), coordenado pelo Governo Federal. A assinatura do termo foi feita pelo prefeito Welberth Rezende, consolidando o compromisso da cidade com a execução de ações integradas contra o racismo, em articulação com a União, estados e a sociedade civil.
O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a firmar o Pacto das Cidades Antirracistas, e Macaé figura como uma das cidades comprometidas com essa agenda.
A adesão plena ao SINAPIR é concedida a municípios que já possuem estrutura consolidada de promoção da igualdade racial, com órgão específico, plano de ação implementado e conselho ativo. O reconhecimento fortalece Macaé como referência na construção de políticas públicas antirracistas no país.
Da Agência Fonte Exclusiva.