A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (28) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ação tem como foco verificar preços praticados, qualidade dos combustíveis e a quantidade efetivamente entregue aos consumidores durante o abastecimento.
Durante a operação, três postos foram vistoriados. Segundo o secretário executivo do Procon, Celso Mussi, a iniciativa busca assegurar que os estabelecimentos estejam cumprindo todas as normas previstas na legislação de defesa do consumidor e do setor de combustíveis.
Entre os principais pontos analisados estão a conferência da litragem abastecida, para verificar se o volume informado na bomba corresponde ao combustível realmente entregue, além da análise da composição da gasolina, especialmente em relação ao percentual de etanol permitido por lei.
De acordo com Mussi, em casos de irregularidades, medidas podem ser adotadas imediatamente. Entre elas estão o lacre de bombas de combustível e até a interdição do estabelecimento, quando a infração for considerada grave.
A parceria com a ANP amplia a capacidade técnica da fiscalização, principalmente com a utilização de laboratório móvel, que permite testes rápidos de qualidade no local. O especialista em regulação da agência, Marcelo da Silva, destacou que ações integradas fortalecem o combate a práticas abusivas e aumentam a segurança para o consumidor.
No primeiro posto fiscalizado, conforme informado pela equipe, não foram encontradas infrações.
Fiscalização reforçada no país
A ANP também informou que tem ampliado operações em diversas regiões do Brasil, principalmente diante do cenário internacional recente, que pode influenciar os preços dos combustíveis. Segundo o órgão, mais de 1.500 ações de fiscalização já foram realizadas, com notificações e autuações em situações consideradas irregulares.
Orientações ao consumidor
O Procon orienta que os consumidores acompanhem o abastecimento e observem qualquer sinal de irregularidade. Caso haja suspeita de divergência na quantidade abastecida ou problemas no funcionamento do veículo após o abastecimento, a recomendação é procurar atendimento.
O consumidor também pode exigir o teste de volume com o galão aferidor de 20 litros, equipamento que deve estar disponível gratuitamente nos postos.
Além disso, a emissão da nota fiscal é considerada essencial para comprovar a compra, formalizar denúncias e garantir direitos em eventuais prejuízos.
O Procon de Macaé atende na Avenida Presidente Sodré nº 466, térreo, CEALO, Centro, além do e-mail [email protected].
*Da Agência Fonte Exclusiva