Para celebrar a luta pela igualdade, justiça, paz e desenvolvimento integral, Macaé preparou uma programação virtual para o Dia Internacional da Mulher, comemorado na segunda-feira (8). A data será marcada por diversas atividades em plataformas digitais, devido à pandemia, até o dia 25 de março.
A coordenadora geral de Políticas para as Mulheres e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Jane Roriz, afirma que o mês de março não deve passar sem ser um marco na luta diária em busca dos direitos das mulheres. “Pensamos em uma programação para março enaltecendo e destacando os direitos das mulheres, mobilizando ações para alcançar a discussão e reflexões sobre a igualdade de gênero e os direitos humanos para todas as mulheres e meninas, segundo as orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)”, destaca.
O Ceam é um espaço de acolhimento e atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência e atua no sentido de contribuir para a superação de situação de violência, fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania, conforme preconiza a Norma Técnica de Padronização (SPM:2006). A unidade também exerce o papel de articuladora das instituições e serviços que integram a rede de proteção e atendimento à mulher e pertence à Coordenadoria Geral de Políticas para as Mulheres, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.
Além disso, o Centro mantém o Grupo de Trabalho da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher no município de Macaé que realiza estudo de casos, apresentando diagnósticos que conduzam ao aperfeiçoamento dos atendimentos. A finalidade é sugerir medidas que garantam maior celeridade, efetividade e prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – O Comdim Macaé, cujas novas conselheiras serão empossadas nesta semana, foi criado pela Lei n°1.138, em 16/06/1988. Sua finalidade é: assegurar à mulher, com absoluta prioridade, a efetivação do exercício dos direitos à profissionalização, à educação, ao livre acesso ao mercado de trabalho e às fontes de geração de renda, à liberdade de locomoção e de expressão, à saúde, à segurança, à proteção, à integridade física e emocional. O Conselho também trabalha em prol da boa convivência familiar e comunitária das mulheres, seus direitos à cultura, à dignidade, ao respeito nas delegacias, empregos, junto aos órgãos públicos e entidades privadas. Também é objetivo tomar as medidas judiciais e extrajudiciais para coibir as práticas de violência, maus tratos, crueldade, opressão e de discriminação contra a mulher.
A programação até o momento é:
Dia 09/03/2021, terça-feira:
Horário: 18h – “Elas pensam Macaé” – Audiência para debate das políticas para as mulheres com vereadora Iza Vicente.
Local: Será transmitido pelo canal do YouTube da Câmara de Vereadores de Macaé, com início às 17h (ocorreram alterações em decorrência do decreto 058/2021).
Dia 18/03/2021, quinta-feira:
Horário: 14h – I Encontro da rede de proteção de atendimento às mulheres em situação de violência nos municípios de abrangência do 32° BPM (Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu).
Local: Plataforma digital.
Público-alvo: Atividade interna.
Mediadores: Jane Roriz (Coordenadora Geral de Políticas para as Mulheres e Coordenadora do Ceam/Macaé) e tenente Floriano (32° BPM).
Dia 25/03/2021, quinta-feira:
Horário: 14h – “Os direitos das mulheres: na perspectiva dos novos tempos”.
Local: Plataforma digital: link de acesso: meet.google.com/zso-mrff-msw
Expositoras: Fernanda Andrade, professora do curso de Direito da UFF Macaé e Coordenadora do Nupedim; Kátia Marro, assistente social, professora da UFF Rio das Ostras; Valéria Belmonte, professora do curso de Física da UFRJ Macaé; mediadora Sandra Caldeira (assistente social do Ceam/Macaé).
Parcerias: Coordenadoria Geral de Políticas Sociais e Igualdade; Coordenadoria de Políticas de Direito e Fomento à Inclusão; Coordenadoria de Políticas de Acesso e Gênero; UFF campus Macaé; UFF campus Rio das Ostras; UFRJ campus Macaé; e a 15ª subseção da OAB Macaé.