O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) deu posse nesta segunda-feira (8), em cerimônia fechada, feita com distanciamento social, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, às novas conselheiras que vão atuar na gestão 2021/2024. O conselho é um órgão de caráter permanente, de natureza consultiva, deliberativa, controladora e reivindicadora com o objetivo de elaborar e verificar as políticas públicas sob a ótica de gênero, destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e de direito de homens e mulheres.
Presente à cerimônia, a primeira-dama Quelen Rezende destacou que o Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira, deve ser um dia de reflexão a respeito da desigualdade e da violência que a mulher sofre no Brasil e em todo o mundo. “É um momento para combater o silenciamento que existe e que normaliza a desigualdade e as violências sofridas por nós mulheres, além de ser fundamental para repensar atitudes e construir uma sociedade sem desigualdade e preconceito de gênero. O que precisamos é de respeito”, afirmou.
Representando o prefeito Welberth Rezende, o secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Mauro Ferreira Torres, elogiou o empenho das mulheres que passam a atuar no conselho.
Já a atual presidente do COMDIM, Adriana Leclerc, pontuou que o Conselho é um órgão que auxilia a gestão na aplicabilidade das propostas tiradas nas conferências para serem colocadas em prática. “O Conselho encaminha as propostas e o Executivo realiza essas ideias. A responsabilidade das conselheiras é muito grande, estamos aqui para auxiliar a gestão, lutar para que os direitos das mulheres sejam respeitados, para que mais direitos sejam adquiridos e que haja mais respeito”, ressaltou.
As instituições da sociedade civil cujas representantes tomaram posse nesta segunda-feira foram eleitas de forma online no mês passado e o poder público indicou as demais conselheiras. “As conselheiras, a partir de hoje, assumem um compromisso com todas as mulheres de Macaé porque através delas que vamos levar para a gestão as demandas que a mulher precisa. É para todas as mulheres da nossa cidade que vamos reivindicar propostas e políticas públicas que possam garantir o direito delas, que elas sejam respeitadas e adquiram confiança e determinação”, assinalou Adriana.
Conselho amplia luta pelos direitos da mulher
A coordenadora geral de Políticas para as Mulheres e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Jane Roriz, conceituou o conselho como um espaço democrático e enumerou a potência do grupo que vai passar a compor a nova gestão do COMDIM. “Teremos grandes desafios. O Dia Internacional da Mulher é o resgate de tantas lutas femininas, feministas, direito pelo voto, direito a estudar, direito sexual, reprodutivo, luta pela igualdade de direitos sociais, políticos. Como nós mulheres precisamos a todo momento travar tantas batalhas, mulher passa por violência das mais diversas e o conselho tem o papel fundamental de apoio a essas mulheres, todas empenhadas em uma política pública”, comentou Jane, acrescentando que o Conselho tem o poder de transformar vidas e histórias, trabalhando na prevenção e enfrentamento à violência.
Representando o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Fátima Maria dos Santos, lembrou da importância dos conselhos para atuação nas políticas públicas para as mulheres. “Nós, mulheres, precisamos cada vez mais nos unir para levar conhecimento”, salientou.
A vereadora Iza Vicente disse que seu mandato está à disposição do Conselho para aumentar o diálogo e pensar nas políticas públicas voltadas para a mulher na cidade. “Hoje protocolei projeto de lei que versa sobre o programa de acolhimento à vítima de violência doméstica. O abismo entre a lei e a prática é a ação coletiva, todas nós trabalhamos por isso. Não estamos sozinhas nos dilemas do dia a dia, nas violências que sofremos, nos preconceitos. Existe um grupo de 20 mulheres pensando nas políticas públicas da cidade e as mulheres de Macaé podem contar com esse grupo”, observou.
No dia 22 de março haverá uma reunião online para eleição da nova comissão executiva do conselho. O conselho luta pela profissionalização, educação, livre acesso ao mercado de trabalho e às fontes geradoras de renda, liberdade de locomoção e expressão, saúde, segurança, proteção, integridade física e emocional, cultura, dignidade, respeito nas delegacias, empregos, órgãos públicos e entidades privadas e atua contra todas as formas de violência.
Foram empossadas as instituições da sociedade civil:
Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro – ADOULASRJ – Elaine Menezes Motta de Souza.
OAB/RJ 15ª Subseção Macaé – Raísa de Barros França Motta.
AMOR LÍQUIDO – em prol do Banco de Leite Humano em Macaé – Lívia Corrêa de Sá Rosa do Nascimento.
Partido dos Trabalhadores – PT – Diretório Macaé – Erica Ladeira Sarzedas.
AACD – Associação de Moradores e Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel Macaé – Marilucia Aparecida Soares.
CIEMH2 – Núcleo Cultural – Carine Lima Passos.
Núcleo de Dança Portadores de Alegria – Tereza Cristina de Souza D’Oliveira.
UNAMAMA – União Macaense Solidária no Combate ao Câncer de Mama – Márcia Helena Pereira Loureiro.
FAMMA – Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé e Entidades Afins – Benedita Caetano.
Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – Diretório Macaé – Jaqueline Amaral dos Santos Nery Sant’Ana.
As suplentes:
Missão Shekinah Internacional – Joseli Clemente Paulino Gonçalves.
Associação de Moradores da Virgem Santa – Katiane Malaquias Pires.
Partido Comunista do Brasil PCdoB – Dalila Rodrigues Santana.
Sindiserv – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé – Miriam Amaral Queiroz.
Representantes do poder público:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade
Titular: Jane Roriz
Suplente: Adriana Leclerc
Secretaria Municipal de Ordem Pública/Secretaria Adjunta de Segurança
Titular: Luciana Lemos Trindade
32° Batalhão de Polícia Militar
Titular: Ana Kelly dos Santos
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Leandra Lopes
Suplente: Janaína Gomes
Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Viviane Matos Chave
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Liana do Amaral
Suplente:: Jeniffer da Cruz