Na cidade de Quissamã (RJ), a juíza Priscilla Macuco Ferreira obrigou a vereadora bolsonarista Alexandra Moreira (PSC), a retirar postagens ofensivas à Prefeita Fátima Pacheco (DEM-RJ) de sua página no Facebook.
Em uma postagem recente, Moreira insinuou que a Prefeita estava se aproveitando de um decreto de calamidade para gastar dinheiro sem licitação.
O município com pouco mais de 20 mil habitantes enfrenta a pandemia do coronavírus e já tem um caso confirmado.
A juíza acolheu um pedido de tutela urgência formulado por Fátima Pacheco e no despacho destacou “que não se deve utilizar um momento crítico, como o de uma pandemia, com viés político”.
A magistrada também considerou o argumento que a parlamentar tenta causar danos a imagem da prefeita, “agredindo sua honra e reputação”, ao imputar a prática de atos ilícitos em momento crítico.
“Neste momento de pandemia, qualquer postagem aberta ao público deve se ater à veiculação de fatos concretos e que auxiliem a população na prevenção, a fim de evitar o contágio e um possível colapso do sistema de saúde”, diz um trecho da decisão.