Dezenas de menores infratores apreendidos durante o mês de novembro no Rio foram liberados sem cumprir medidas socioeducativas por falta de vagas nas unidades de internação, segundo o Ministério Público.
“Além de não ter uma ampliação de vagas, a gente teve uma redução, o que impacta e cria a lista de espera. É negado a ele o direito a socio educação”, afirma a titular da 2ª Promotoria infracional da Capital, Gabriela dos Santos Lusquiños.
Em média, no mês de novembro, todos os dias 38 jovens aguardavam vagas nas unidades. No dia 6 de novembro, faltavam 51 vagas na internação definitiva e 27 na provisória.
O maior índice foi no dia 17, quando 94 adolescentes estavam nas filas de espera. Depois da liberação, muitos adolescentes voltam aos delitos.
“Ele continua circulando e sendo estimulado a praticar novos atos infracionais, uma vez que a ele não é fornecida a socio educação pra que ele pudesse aprender e não praticar esse ato infracional”, explica Lusquiños.
Em 2021, o MP e o Governo do Estado assinaram um termo de ajustamento de conduta com previsão de construção de 15 novas unidades de internação – o que gera mil novas vagas, e melhorias nos serviços socioeducativos.
Em Copacabana, o fim de semana foi marcado pelo reforço no policiamento tanto na Avenida Atlântica, quanto nas principais ruas do bairro. Grupos de adolescentes foram levados para a delegacia e depois liberados.
O Degase informou que vai inaugurar uma nova unidade de internação nesta terça (12) em Volta Redonda, e garantiu que vai iniciar obras para novas unidades no ano que vem. Além disso, o órgão diz ter zerado a lista de espera em dezembro.
Com informações do g1.